Debates Parlamentares - Diário 022, p. 2 (2008-03-20)

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2 | - Número: 022 | 20 de Março de 2008

GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil

Programa de actividades e orçamento para 2008

Programa de actividades para 2008

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil propõe-se:

1 — Estabelecer um contacto formal e regular com o Embaixador do Brasil em Lisboa, em ordem ao aprofundamento de temas de interesse comum, conducentes a um maior estreitamento das relações entre os dois países, designadamente nos planos político, cultural, científico, social e económico; 2 — Continuar e reforçar o relacionamento e a cooperação, nomeadamente no plano legislativo, com o grupo homólogo existente no Congresso do Brasil; 3 — Manter e aprofundar o diálogo e a colaboração com os vários grupos de amizade parlamentar lusobrasileiros existentes ao nível estadual; 4 — Desenvolver canais de comunicação e interacção com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, o Instituto Camões e a AICEP; 5 — Instituir contactos estreitos com as comunidades portuguesas residentes no Brasil e com as comunidades brasileiras domiciliadas em Portugal; 6 — Estabelecer laços de cooperação com o Secretariado Executivo da CPLP; 7 — Idem com a Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo de Língua Portuguesa e o Elos Clube; 8 — Assegurar um adequado relacionamento com órgãos de comunicação social direccionados a ambas as comunidades; 9 — Promover o intercâmbio económico, social, cultural, musical e artístico em todas as suas vertentes; 10 — Realizar na Assembleia da República uma conferência subordinada à temática das relações lusobrasileiras, com a participação de parlamentares portugueses e brasileiros, bem como de personalidades relevantes de ambos os países; 11 — Participar na Conferência Guerra Peninsular, Soberanias Atlânticas, Novas Instituições, no âmbito das comemorações do 2.º Centenário da Ida da Corte Portuguesa para o Brasil, a promover pela Assembleia da República, em Março do corrente ano; 12 — Impulsionar a articulação de posições de cooperação no âmbito das reuniões da UIP, União Interparlamentar, em áreas de interesse mútuo; 13 — Assegurar relações de reciprocidade com o grupo de amizade homólogo brasileiro; 14 — Promover um adequado acolhimento quando o grupo de amizade homólogo brasileiro visitar Portugal.

Orçamento para 2008

1 — O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil disporá para o financiamento da sua actividade corrente da dotação de 4000 €, provinda do orçamento da Assembleia da República.
2 — O financiamento das acções e dos projectos previstos nos pontos 10 e 14 do presente programa de actividades será objecto de análise a efectuar junto das respectivas instituições parlamentares.

Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2008.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, José Lello.

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Grupo Parlamentar Portugal-Venezuela

Programa de actividades e orçamento para 2008

Programa de actividades para 2008

1 — Contactos regulares com o Embaixador da Venezuela em Portugal e seus conselheiros para troca de informações e análise de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política, cultural, social e económica.
2— Diálogos institucionais com:

2 | - Número: 022 | 20 de Março de 2008GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADEGrupo Parlamentar de Amizade Portugal-BrasilPrograma de actividades e orçamento para 2008Programa de actividades para 2008O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil propõe-se:1 — Estabelecer um contacto formal e regular com o Embaixador do Brasil em Lisboa, em ordem ao aprofundamento de temas de interesse comum, conducentes a um maior estreitamento das relações entre os dois países, designadamente nos planos político, cultural, científico, social e económico; 2 — Continuar e reforçar o relacionamento e a cooperação, nomeadamente no plano legislativo, com o grupo homólogo existente no Congresso do Brasil; 3 — Manter e aprofundar o diálogo e a colaboração com os vários grupos de amizade parlamentar lusobrasileiros existentes ao nível estadual; 4 — Desenvolver canais de comunicação e interacção com a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, o Instituto Camões e a AICEP; 5 — Instituir contactos estreitos com as comunidades portuguesas residentes no Brasil e com as comunidades brasileiras domiciliadas em Portugal; 6 — Estabelecer laços de cooperação com o Secretariado Executivo da CPLP; 7 — Idem com a Fundação Luso-Brasileira para o Desenvolvimento do Mundo de Língua Portuguesa e o Elos Clube; 8 — Assegurar um adequado relacionamento com órgãos de comunicação social direccionados a ambas as comunidades; 9 — Promover o intercâmbio económico, social, cultural, musical e artístico em todas as suas vertentes; 10 — Realizar na Assembleia da República uma conferência subordinada à temática das relações lusobrasileiras, com a participação de parlamentares portugueses e brasileiros, bem como de personalidades relevantes de ambos os países; 11 — Participar na Conferência Guerra Peninsular, Soberanias Atlânticas, Novas Instituições, no âmbito das comemorações do 2.º Centenário da Ida da Corte Portuguesa para o Brasil, a promover pela Assembleia da República, em Março do corrente ano; 12 — Impulsionar a articulação de posições de cooperação no âmbito das reuniões da UIP, União Interparlamentar, em áreas de interesse mútuo; 13 — Assegurar relações de reciprocidade com o grupo de amizade homólogo brasileiro; 14 — Promover um adequado acolhimento quando o grupo de amizade homólogo brasileiro visitar Portugal.Orçamento para 20081 — O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil disporá para o financiamento da sua actividade corrente da dotação de 4000 €, provinda do orçamento da Assembleia da República.
2 — O financiamento das acções e dos projectos previstos nos pontos 10 e 14 do presente programa de actividades será objecto de análise a efectuar junto das respectivas instituições parlamentares.Assembleia da República, 22 de Fevereiro de 2008.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Brasil, José Lello.———Grupo Parlamentar Portugal-VenezuelaPrograma de actividades e orçamento para 2008Programa de actividades para 20081 — Contactos regulares com o Embaixador da Venezuela em Portugal e seus conselheiros para troca de informações e análise de assuntos de interesse comum, nomeadamente nas áreas política, cultural, social e económica.
2— Diálogos institucionais com:

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