3 | - Número: 027 | 26 de Abril de 2008

Apela também à promoção dos programas de intercâmbio de estudantes, bem como da melhoria das condições de livre circulação de bens, serviços e trabalhadores.
A Comissão, através desta recomendação, pretende também enfatizar a importância de consolidar a exploração comum dos recursos disponíveis na região euro-mediterrânica, com vista à produção de energias alternativa, bem como apelar à substituição das fontes de energia tradicionais por outras alternativas, e ao esforço de combate à poluição e às alterações climáticas.
São também salientados os benefícios da criação de um mercado euro-mediterrânico da energia.

Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura — Presidente Sr.ª Tana Zuleta: Na reunião desta Comissão esteve presente o Sr. Deputado Agostinho Gonçalves , do PS. A Comissão discutiu a recomendação apresentada pelos Relatores Carlos Carnero González, Ibtsam Mikhail, Jean-Claude Guibal, e Mahmoud Karoui, que focava os temas «Diálogo entre as culturas e os media», «Fundação EuroMediterrânica Anna Lindh», «Propostas para a criação de uma universidade Euro Mediterrânica», «Actividade do Parlamento Euro-Mediterrânico da Juventude», «Programa Horizonte 2020», «Impacto das alterações climáticas, desertificação e água como um direito de todos», «Política mediterrânica de florestação e gestão de incêndios» e «migrações».

Comissão ad-hoc sobre os Direitos das Mulheres — Presidente Sr.ª Anna Zielinska-Glebocka: Esta Comissão, que tem actuado como comissão ad-hoc desde Maio de 2005, passou, no decurso da 4.ª Sessão Plenária da APEM, a Comissão Permanente.
Na sua reunião a Comissão apresentou e aprovou uma recomendação proposta pelos Relatores Anna Zielinska-Glebocka, Rodi Kratsa-Tsagaropoulou, e Mohamed El Ansari, sobre os temas «Mulheres e imigração», em que são abordados o papel e o local das mulheres imigrantes no contexto da parceria euromediterrânica, e «Mulheres e ciência».

Sessão plenária: A sessão plenária teve início com o discurso de boas vindas do actual Presidente da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, Sr. Dimitrious Sioufas, Presidente do Parlamento Grego, tendo prosseguido com as alocuções de abertura dos convidados de honra: Sr. Lluís Maria de Puig, Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Sr. Dusan Lesjak, Secretário de Estado do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da República da Eslovénia, Sr. Yannis Valinakis, Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, e Sr. José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia. Após as intervenções dos convidados de honra, o Sr. Kostas Karamanlis, Primeiro-Ministro da Grécia, procedeu à abertura oficial da sessão, a que se seguiram as intervenções dos membros do Bureau da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica: Sr. Fouad Mebazaâ, Presidente da Câmara dos Deputados da República Tunisina, Sr. Hans Gert Pöttering, Presidente do Parlamento Europeu, e Sr. Ahmed Fathy Sorour, Presidente da Assembleia Popular do Egipto.
Os trabalhos prosseguiram com o debate sobre tema da 4.ª Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, «Energia e ambiente: perspectiva para a cooperação Euro-Mediterrânica, para o qual a Presidência Grega contribuiu com um projecto de recomendação, apresentado pelos Srs. Stavros Dimas, Comissário Europeu para o Ambiente, e Michael Caramanis, Presidente da Autoridade Reguladora da Energia.
O debate sobre esta matéria suscitou a participação da delegação portuguesa, tendo o Deputado Alberto Antunes apresentado a seguinte intervenção:

«Sr. Presidente Caras e Caros Colegas: Termina, com a reunião plenária de hoje, o primeiro ciclo de vida da nossa instituição parlamentar.
Para além do tema hoje em debate, «energia e ambiente», importa fazer um balanço do funcionamento da nossa instituição.
A Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica nasceu e viveu com o importante apoio e impulso do Parlamento Europeu.
É, agora, a altura de iniciar um segundo ciclo, caracterizado pelo processo de crescimento e afirmação de uma verdadeira autonomia parlamentar.
Para que isto se concretize plenamente é necessário o envolvimento de todos os Parlamentos nacionais.
Igualmente, nesta linha de orientação, a ideia de promover um debate em torno de duas das questões mais candentes da actualidade, «energia e ambiente», constitui um desafio que devemos sublinhar e aplaudir.
É verdade que nos últimos quatro anos discutimos, no seio da nossa instituição, com grande calor, o passado dos nossos povos e as diferentes visões sobre este mesmo passado.
Com a discussão dos temas que hoje nos ocupam, o que está em causa é a possibilidade de construção de um futuro comum.
Era importante que os nossos parceiros do sul do mediterrâneo se possam concentrar para alcançar as metas ambiciosas sobre as quais a União Europeia já obteve um consenso.