4 | - Número: 027 | 26 de Abril de 2008

É verdade que existem, hoje, assimetrias e desigualdades entre todos os países da nossa parceria, que limitam e dificultam a obtenção destes resultados.
Mas se conseguirmos intensificar o diálogo e os acordos já iniciados com alguns dos parceiros do sul no âmbito da energia e das alterações climáticas estaremos a trabalhar na construção de um futuro comum, assente no diálogo, na paz e no desenvolvimento.
Enquanto parlamentares cabe-nos acompanhar e fiscalizar estas acções.
Mas também incentivá-las e aplaudi-las.
E, enquanto parlamentares, compete-nos sensibilizar os nossos governos e opinião pública para a importância do debate, entre nós, destas questões, bem como para a forma como cada país vai evoluindo de forma a alcançar as metas definidas para o sector da energia e das alterações climáticas, aplaudindo e incentivando a concretização dos projectos globais que dão corpo a este objectivo.
Por todas estas razões o acolhimento que aqui, na Grécia, obtivemos e que agradecemos poderá ser um marco no desenvolvimento e afirmação da força da nossa instituição parlamentar.»

O debate sobre as questões energéticas enfatizou que esta matéria constitui uma das grandes prioridades para os parceiros do norte e do sul do Mediterrâneo. Por este motivo, ficou decidida a criação de uma nova comissão ad-hoc para o ambiente e energia.
À margem da temática principal da sessão plenária, foi também discutido o recente filme Fitna, do holandês Geert Wilders, que retrata o Islão como uma religião violenta. O filme foi considerado pelo Plenário da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica como altamente ofensivo para o Islão, e provável causador de reacções de protesto em diversos Estados islâmicos. Neste âmbito, a Assembleia Parlamentar EuroMediterrânica emitiu uma declaração em que reforça a sua vocação de respeito pela diversidade cultural e pelos direitos humanos.
No final do debate os presidentes das comissões apresentaram as respectivas recomendações, tendo as mesmas sido aprovadas por consenso. No âmbito institucional, foram expostos os desafios que a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica enfrentará no futuro, como sejam a criação de um secretariado permanente e de um orçamento próprio. Muito embora as diversas propostas apresentadas sobre a contribuição dos Parlamentos nacionais para o orçamento da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica não tenham sido ainda alvo de aprovação, estima-se que a contribuição da Assembleia da República deverá rondar os 19 000€.
O plenário da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica procedeu também à eleição dos seus órgãos para o próximo biénio e quadriénio, tendo sido eleitos para o Bureau pelo próximo quadriénio os Presidentes do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais da Jordânia, Itália e Marrocos, que presidirão à Assembleia, por esta ordem, pelo período de um ano.
No que diz respeito às presidências das comissões, eleitas para mandatos de dois anos, há a realçar a eleição de Portugal para a presidência da Comissão da Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura, na sequência da candidatura anteriormente apresentada àquele lugar, tendo como Vice-Presidentes o Líbano, a Argélia e o Parlamento Europeu. A declaração final, preparada pela Mesa da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica e aprovada por consenso, destaca os principais pontos das recomendações das comissões.
Finda a reunião plenária, a presidência da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica transitou para o Parlamento Europeu, na pessoa do Sr. Hans-Gert Pöttering. No seu discurso de aceitação, o Sr. Pöttering enfatizou o processo de paz no Médio Oriente e o diálogo intercultural como prioridades políticas para o próximo ano. O Presidente considera que a Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica pode e deve contribuir para o diálogo político na região, e que o Bureau da Assembleia se pode envolver mais directamente na solução do conflito, promovendo intercâmbios regulares com os presidentes dos Parlamentos directamente envolvidos e com outros actores internacionais. O Presidente Pöttering sugeriu a realização de uma sessão plenária extraordinária, a ter lugar no Outono, no Médio Oriente, inteiramente dedicada ao processo de paz naquela região, e à cooperação transfronteiriça em matéria de água e energia.

Palácio de São Bento, 16 de Abril de 2008.
A Técnica Superior, Patrícia Sárrea Grave.

Anexos (a)

Anexo 1 — Programa da 4.ª Sessão Plenária da APEM; Anexo 2 — Recomendação da Comissão Política de Segurança e dos Direitos Humanos; Anexo 3 — Recomendação da Comissão Económica, Financeira, dos Assuntos Sociais e da Educação; Anexo 4 — Recomendação da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura; Anexo 5 — Recomendação da Comissão ad-hoc sobre os Direitos das Mulheres; Anexo 6 — Projecto de Recomendação da Presidência Grega sobre Ambiente; Anexo 7 — Composição do Bureau da APEM;