4 | - Número: 002 | 27 de Setembro de 2008

— Tratando-se de uma etnia com códigos sociais muito fechados, herméticos até, levanta-se-nos a dúvida onde começa a fronteira da discriminação de que são vítimas, e começa a da autodiscriminação; — No caso vertente deste relatório, interessa aprofundar a veracidade dos poucos testemunhos assumidos, e das suspeitas presumidas, sobre a dupla discriminação de que são vítimas as mulheres e as raparigas da etnia Rom. É ou não verdade que vivem como reclusas dentro das suas comunidades familiares? Que são impedidas de se casar ou relacionar fora da etnia? Que são violadas? Que são violentadas pelos seus maridos? Que vêm recusado o acesso à contracepção? Que são impedidas de um correcto acompanhamento do seu estado de saúde, em nome de regras medievais de pudor? — Parece uma evidência a falta de estudo aprofundado sobre a cultura, o modo de vida deste povo, para melhor ser compreendido, e melhor se adaptarem soluções no caminho de uma integração que o passar dos séculos não conseguiu.

Ainda nesta reunião fui indicado para participar numa audição sobre a violência contra as mulheres, organizada pela Comissão para a Igualdade, do Parlamento Europeu, e que terá lugar no próximo dia 13 de Outubro, em Bruxelas.
Segui para Katowice (Polónia) no dia 12 de Setembro de 2008.

Assembleia da República, 16 de Setembro de 2008.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Subcomissão do Prémio da Europa, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, que decorreu em Katowice (Polónia), no dia 13 de Setembro de 2008

Parti para Katowice no dia 12 de Setembro de 2008, vindo de Paris.
No dia 13 de Setembro de 2008, pelas 9,30 horas, participei numa reunião da Subcomissão do Prémio da Europa com os autarcas da cidade Katowice, para troca de informações sobre os critérios e as razões que levaram à escolha desta autarquia da Polónia como grande vencedora do Prémio da Europa em 2008.
A cidade de Katowice tem desenvolvido desde 1989 uma rede de contactos internacionais com municípios da Europa, Estados Unidos da América (cidade de Mibile) e Ásia (Huaibei, na China).
Está geminada com os municípios de Saint-Étienne, Colónia, Groningen, Dublin, Odense, Linz e Graz.
Pelas 17,30 horas, assisti à cerimónia oficial de entrega do Prémio da Europa à cidade de Katowice.
Regressei a Portugal no dia 14 de Setembro de 2008.

Assembleia da República, 16 de Setembro de 2008.
O Deputado do PSD, Mendes Bota.

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