2 | - Número: 020 | 14 de Março de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República na 8.ª Sessão de Inverno da AP OSCE, que teve lugar em Viena, nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2009

A 8.a Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE teve lugar em Viena, a 19 e 20 de Fevereiro de 2009.
A delegação portuguesa esteve representada pelos Deputados João Soares, António Almeida Henriques, Osvaldo Castro, Maria Antónia Almeida Santos, Jorge Morgado, Isabel Pires de Lima e Luís Campos Ferreira.
A reunião da Comissão Permanente, que reúne os chefes das delegações nacionais, contou com a presença da Deputada Maria Antónia Almeida Santos e do signatário, que presidiu a esta reunião.
O Presidente da AP OSCE apresentou um relatório detalhado das suas actividades desde Julho de 2008 (em anexo) (a).
Seguiu-se uma intervenção do Secretário-Geral da OSCE, Marc Perrin de Brichambaut, que destacou a importância da OSCE no actual quadro de segurança europeia, a situação na Georgia, as decisões adoptadas no Conselho Ministerial de Helsínquia, a crise financeira internacional e о adiamento da aprovação do orçamento da OSCE.
Seguiram-se os relatórios do tesoureiro e do secretário-geral. No caso do tesoureiro foi sublinhado o bom estado das finanças da AP, estado este que já tinha sido confirmado pelos auditores externos.
Foram apresentadas as próximas missões de observação eleitoral da AP OSCE: antiga República Jugoslava da Macedónia, Montenegro e Moldávia.
Usaram ainda da palavra os Representantes Especiais para o Afeganistão, Mediterrâneo, Sudeste Europeu, Orçamento da OSCE, Luta Contra o Crime Organizado, Ásia Central, Geórgia e Nagorno-Karabakh e Igualdade entre Géneros.
Finalmente, foi decidida a criação de uma comissão que irá estudar as alterações aos Estatutos da AP. A primeira reunião desta Comissão terá lugar em Lisboa, por ocasião do Bureau da AP OSCE.
A reunião de abertura desta Sessão de Inverno contou com as alocuções da Presidente do Parlamento Austríaco, Barbara Prammer, do Presidente da AP NATO, John Tanner, do signatário enquanto Presidente da AP OSCE e da Presidente em exercício da OSCE e Ministra dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Dora Bakoyannis.
A Presidente Prammer destacou que as propostas para uma nova arquitectura europeia de segurança devem ser discutidas na OSCE. Referiu ainda questões ligadas ao desarmamento/Tratado CFE e às políticas sobre igualdade entre géneros.
O Presidente Tanner sublinhou a colaboração entre a AP NATO e a AP OSCE em matéria de observação de eleições, a nova política externa dos EUA, a crise financeira internacional e a promoção do desenvolvimento político e económico no Afeganistão.
O Presidente da AP OSCE afirmou que esta organização é cada vez mais necessária para fazer face aos novos desafios de segurança; destacou as propostas dos Presidentes Medvedev e Sarkozy para uma nova arquitectura europeia de segurança; reafirmou que o trabalho das missões no terreno continua a ser a tarefa fundamental da OSCE; lamentou que a Organização continue a trabalhar com pouca transparência e abertura; e reforçou que em matéria de observação eleitoral a Assembleia Parlamentar prosseguirá o seu trabalho nos termos do Acordo de Cooperação de 1997 (discurso em anexo) (a).
A Ministra Bakoyannis considerou que a AP ajuda a fomentar o diálogo entre os Estados participantes e anunciou as prioridades da Presidência Grega: assegurar a continuação da OSCE na Geórgia e no Cáucaso, a luta contra o terrorismo, a segurança fronteiriça, as alterações climáticas, a igualdade entre géneros, a luta contra a discriminação das minorias Roma e Sinti, as missões de observação eleitoral e a aprovação do Orçamento da Organização.
A Deputada Isabel Pires de Lima participou nos trabalhos da Comissão para os Assuntos Políticos e Segurança.
Usaram da palavra a Presidente do Conselho Permanente da OSCE, Embaixadora Mara Marinaki, e o Presidente do Fórum para a Segurança e Cooperação, Embaixador Eric Lebedel.