4 | - Número: 020 | 14 de Março de 2009

pelos corredores de transporte euro-asiáticos, questões ambientais, reforço da segurança regional, desenvolvimento de medidas não militares com implicações na segurança, luta contra o terrorismo e os vários tráficos, reconstrução do Afeganistão e desenvolvimento económico da Ásia Central.
A sessão de encerramento desta reunião plenária teve a participação, enquanto oradora, da Representante Especial para a Igualdade entre Géneros, Tone Tingsgaard, que apresentou um relatório sobre a situação na OSCE e na António Preto, tendo sublinhado que ainda existe muito trabalho por fazer, nomeadamente nas delegações parlamentares nacionais. Referiu-se ainda à situação das mulheres nos conflitos e à sua proposta para alteração do Regulamento da AP em matéria de igualdade entre géneros.
Seguiu-se, para finalizar, uma apresentação do Vice-Ministro da Marinha Mercante e das Ilhas da Grécia, Pannos Kamenos (antigo Vice-Presidente da AP OSCE), sobre a problemática da pirataria no alto mar, tendo referido as medidas adoptadas recentemente pela comunidade internacional para combater este flagelo.
O signatário, enquanto Presidente da AP OSCE, participou nas seguintes reuniões bilaterais:

— Presidente em exercício da OSCE e Ministra dos Negócios Estrangeiros da Grécia Dora Bakoyannis: foi discutido o papel da AP nas próximas missões de observação eleitoral e a regulação do conflito com o ODIHR; — Representante da OSCE para a Liberdade dos Média, Miklos Haraszti: foi abordada a possibilidade de se realizar uma conferência conjunta sobre liberdade de imprensa em Novembro de 2009; — Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Alexander Groushko: foi debatida a proposta russa para uma nova arquitectura europeia de segurança, o destino do Tratado CFE, a situação no Afeganistão, as relações com a NATO e o papel da OSCE; — Valery Ivanov, Presidente da Delegação da Bielorussia à AP OSCE: foi feito o convite oficial para a visita a Minsk do Presidente da АР OSCE e participação num seminário organizado pela Missão da OSCE e pelo Parlamento bielorusso; — Solomon Passy, antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bulgária: referiu a sua intenção de se candidatar ao cargo de Secretário-Geral da NATO; — Janez Lenarcie, Director do ODIHR: foi discutida a cooperação entre as duas instituições em matéria de observação de eleições; — Delegação dos EUA à AP OSCE: abordou-se a nova política externa dos EUA com a Administração Obama, o papel da AP OSCE na área da observação de eleições e a liderança dos parlamentares, o balanço da Missão de Observação nos EUA e a participação da delegação norte-americana na próxima reunião do Bureau em Lisboa.

Assembleia da República, 5 de Março de 2009 O Presidente da Delegação, João Soares.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

——— GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ISRAEL

Relatório elaborado pelo Deputado João Rebelo, do CDS-PP, acerca da reunião de trabalho com o futuro Embaixador de Israel em Lisboa

No âmbito do programa de actividades e orçamento do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel para о presente ano realizou-se, no passado dia 4 de Março, na Sala 4 da Divisão de Apoio às Comissões, uma reunião com o futuro Embaixador de Israel em Lisboa, Sr. Ehud Gol. Esteve ainda presente, da parte da Embaixada, o Conselheiro Diplomático, Amir Sagie. Da parte do Grupo Parlamentar de Amizade PortugalIsrael estiveram presentes o presidente e o vogal do Grupo, Deputado Jorge Tadeu Morgado, do PSD.
Ao longo da reunião foram abordadas diversas matérias relacionadas, de uma forma geral, com o Estado de Israel e com as actividades do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel, das quais destacaria: