3 | - Número: 020 | 14 de Março de 2009

O Relator da Comissão, Ricardo Migliori (Itália), apresentou o projecto de resolução para a sessão plenária de Junho próximo, que se irá centrar no tema da segurança alimentar.
O Vice-Presidente da Comissão, Consiglio di Nino (Canadá), apresentou um relatório com o seguimento dado às resoluções adoptadas em 2008 em matéria de segurança.
O Deputado Jorge Morgado esteve presente na reunião da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente e participou no debate sobre a proposta de resolução do Relator Ivor Callely (Irlanda).
Esta intervenção centrou-se nas causas da crise financeira internacional, na desregulação dos mercados, no papel do Estado e nas soluções para esta crise, nomeadamente o papel da OSCE e da União Europeia.
Usaram ainda da palavra nesta Comissão o Coordenador da OSCE para as Actividades Económicas e Ambientais, Goran, Silanovic, o Chefe da Missão da OSCE no Kosovo, Embaixador Werner Almhofer, e о Vice-Presidente da Comissão, Roland Blum (França), que apresentou um relatório onde constam as medidas adoptadas pelos Estados participantes na área económica e ambiental.
Os Deputados Osvaldo Castro e Maria Antónia Almeida Santos participaram nos trabalhos da Comissão para os Direitos Humanos e Assuntos Humanitários.
A Relatora desta Comissão, Natalia Karpovich, da Federação Russa, apresentou o projecto de resolução para a sessão plenária de Vilnius. Intervieram ainda a Vice-Presidente da Comissão, Walburga Habsburg Douglas (Suécia), que apresentou o relatório do seguimento dado às resoluções aprovadas na sessão plenária de Julho de 2008, o Representante da OSCE para a Liberdade dos Média, Miklos Haraszti, e o Director do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos, Janez Lenarcie.
Na manhã de dia 20 de Fevereiro teve lugar um debate especial sobre o tema da nova arquitectura europeia de segurança. Este debate contou com a presença de dois oradores convidados: o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Alexander Groushko, e a Vice-Directora dos Assuntos Políticos e de Segurança, do Ministério dos Negocios Estrangeiros francês, Embaixadora Véronique Bujon-Barré.
O Sr. Groushko afirmou que a crise no Cáucaso provou, mais uma vez, a ineficácia da actual estrutura de segurança na Europa já que esta não foi capaz de impedir o início das hostilidades. Disse também que era necessário incrementar a cooperação entre a NATO e a CSTO (Organização do Tratado de Segurança Colectiva), nomeadamente no Afeganistão para combater o tráfico de droga.
Reforçou que o Tratado CFE devia ser reformulado e que a proposta do Presidente Medvedev não tem uma «agenda escondida»: trata-se apenas de uma nova forma de cooperação para fazer face às novas ameaças. Não se trata, também, de destruir o que já existe, mas de reforçar e reformular as estruturas actuais.
A nova estrutura de segurança, sob forma de Tratado, só poderá avançar se existir um consenso total, onde se inclui as Organizações como a OSCE.
A Sr.ª Bujon-Barre informou que a proposta francesa assenta no facto de actual estrutura de segurança no espaço euro-atlântico já não satisfazer as necessidades existentes. O futuro da Europa depende das novas respostas às ameaças globais como o terrorismo, a proliferação nuclear e as alterações climáticas.
A França considera que devem ser respeitados vários princípios: os laços transatlânticos, as organizações internacionais existentes, a Acta Final de Helsínquia e a Carta de Paris para uma Nova Europa, a integridade territorial, o não recurso à força e a renovação do Tratado CFE.
Disse também que a OSCE é o fórum ideal para esta discussão devido, sobretudo, à sua abordagem global das questões de segurança e que a Presidência Grega tem o apoio da França para convocar uma cimeira onde se discutirá esta questão.
Seguiu-se um debate em que participaram cerca de 55 oradores em representação das delegações nacionais.
Tratou-se de uma discussão viva e bastante útil que provou, mais uma vez, o dinamismo da AP OSCE. A maioria dos participantes defendeu que deve existir uma renovação e um reforço das estruturas de segurança.
No entanto, esta renovação não deve ser feita à custa das actuais organizações, como é o caso da NATO.
Existiu também um grande consenso sobre o papel da OSCE (trata-se da Organização mais bem colocada para conduzir este debate) e a necessidade de integrar a Rússia na estrutura europeia de segurança.
Outros temas abordados foram a não proliferação nuclear, os conflitos congelados, a segurança energética e a integridade territorial dos Estados.
No final deste debate teve lugar uma apresentação das prioridades do Cazaquistão para a presidência da OSCE em 2010. As principais linhas orientadoras passam pelo desenvolvimento das instituições democráticas,