2 | - Número: 033 | 6 de Junho de 2009

II SÉRIE-D — NÚMERO 33

2 DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Miguel Coelho, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República no VII FPLP/1, da Assembleia Parlamentar da CPLP, organizado pela Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, que teve lugar nos dias 27 e 28 de Abril de 2009

1 — Enquadramento

Teve lugar, em São Tomé (República Democrática de São Tomé e Príncipe), nos dias 27 e 28 de Abril de 2009, a I Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), dando cumprimento ao programa proposto e submetido a aprovação pelos participantes (Anexo I) (a).
A delegação parlamentar portuguesa presente à I AP-CPLP era composta por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, e pelos membros integrantes do Fórum dos Parlamentos de Língua Portuguesa (FPLP), AP-CPLP:

Deputado Miguel Coelho, do PS – membro efectivo e Chefe da Delegação; Deputada Celeste Correia, do PS – membro efectivo; Deputado Feliciano Barreiras Duarte, do PSD – membro efectivo; Deputada Maria do Rosário Carneiro, do PS – membro efectivo; Deputado Carlos Andrade Miranda, do PSD – membro suplente.

Integraram, igualmente, a delegação a Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho, a Assessora Diplomática de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, Dr.ª Cristina Pucarinho, a Secretária da Delegação, Dr.ª Alexandra Pereira da Graça e o Segurança pessoal do Presidente da Assembleia da República, Sr. Manuel Passos.
Estiveram presentes na I AP-CPLP as delegações de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de Portugal, de São Tomé e Príncipe e de Timor-Leste, chefiadas, respectivamente, pelos Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, Primeiro VicePresidente da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil, Marco Maia, Deputado da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Rui Mendes Semedo, Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Manuel Serifo Nhamajo; Deputada da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, Presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama, Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe, Francisco Silva, e Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Fernando La Sama de Araújo (Lista de participantes, Anexo II). (a)

2 — Reuniões programadas

No cumprimento da ordem de trabalhos, no decurso dos dois dias tiveram lugar a reunião da Rede de Mulheres Parlamentares, o Encontro do Presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe com os homólogos, a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da CPLP e o Encontro dos Secretários-Gerais dos PLP.
Precedendo a cerimónia da abertura da I Reunião da António Preto-CPLP, foi apresentado o relatório de actividades do VI FPLP, realizado em 13 e