Debates Parlamentares - Diário 033, p. 4 (2009-06-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

4 | - Número: 033 | 6 de Junho de 2009

— Uma moção de homenagem, a título póstumo, ao Embaixador José Aparecido de Oliveira; — Uma moção, proposta pela Secretária-Geral da Assembleia da República de Portugal, no âmbito do Encontro dos Secretários-Gerais dos PLP (ASG-PLP), de reconhecimento ao Sr. Dr. Diogo de Jesus, pelo trabalho desenvolvido em prol do prestígio da ASG-PLP e da promoção da cooperação bilateral entre as administrações parlamentares da comunidade lusófona, que foi aprovada.

No decorrer da realização da I AP-CPLP assinala-se a cerimónia de assinatura do Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde, para o período 2009 – 2011.
Importa, ainda, referir que o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, recebeu, no dia 28 de Abril, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama.
A sessão de encerramento foi realizada no final do dia 28 de Abril, com relevo para o discurso proferido pelo Presidente da I Assembleia Parlamentar, Dr. Francisco Silva.

Palácio de São Bento, 27 de Maio de 2009 O Chefe da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP, Miguel Coelho.

Anexos: (a) I – Programa da I AP-CPLP; II – Lista de participantes; III – Textos dos discursos proferidos pelos Presidentes da Assembleia Nacional de Angola, da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e da Assembleia da República de Moçambique; IV — Textos dos discursos proferidos pelo Secretário Executivo da CPLP e da Directora do IILP; V — Síntese da Conferência dos Presidentes da AP-CPLP realizada no dia 27 de Abril; VI — Textos relativos à caracterização da situação política e socioeconómica, em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe; VII – Conjunto de textos produzidos no âmbito da Rede de Mulheres Parlamentares; VIII – Texto da moção de homenagem, a título póstumo, ao Embaixador José Aparecido de Oliveira; IX – Texto da moção de reconhecimento ao Sr. Dr. Diogo de Jesus; X — Estatutos da AP-CPLP; XI — Regimento da AP-CPLP; XII — Comunicado Final da I Reunião da AP-CPLP.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

4 | - Número: 033 | 6 de Junho de 2009— Uma moção de homenagem, a título póstumo, ao Embaixador José Aparecido de Oliveira; — Uma moção, proposta pela Secretária-Geral da Assembleia da República de Portugal, no âmbito do Encontro dos Secretários-Gerais dos PLP (ASG-PLP), de reconhecimento ao Sr. Dr. Diogo de Jesus, pelo trabalho desenvolvido em prol do prestígio da ASG-PLP e da promoção da cooperação bilateral entre as administrações parlamentares da comunidade lusófona, que foi aprovada.No decorrer da realização da I AP-CPLP assinala-se a cerimónia de assinatura do Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde, para o período 2009 – 2011.
Importa, ainda, referir que o Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, recebeu, no dia 28 de Abril, o Presidente da Assembleia da República de Portugal, Jaime Gama.
A sessão de encerramento foi realizada no final do dia 28 de Abril, com relevo para o discurso proferido pelo Presidente da I Assembleia Parlamentar, Dr. Francisco Silva.Palácio de São Bento, 27 de Maio de 2009 O Chefe da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP, Miguel Coelho.Anexos: (a) I – Programa da I AP-CPLP; II – Lista de participantes; III – Textos dos discursos proferidos pelos Presidentes da Assembleia Nacional de Angola, da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e da Assembleia da República de Moçambique; IV — Textos dos discursos proferidos pelo Secretário Executivo da CPLP e da Directora do IILP; V — Síntese da Conferência dos Presidentes da AP-CPLP realizada no dia 27 de Abril; VI — Textos relativos à caracterização da situação política e socioeconómica, em Cabo Verde e em São Tomé e Príncipe; VII – Conjunto de textos produzidos no âmbito da Rede de Mulheres Parlamentares; VIII – Texto da moção de homenagem, a título póstumo, ao Embaixador José Aparecido de Oliveira; IX – Texto da moção de reconhecimento ao Sr. Dr. Diogo de Jesus; X — Estatutos da AP-CPLP; XI — Regimento da AP-CPLP; XII — Comunicado Final da I Reunião da AP-CPLP.(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

Descarregar páginas