2 | - Número: 004 | 21 de Novembro de 2009

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República à 121.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), realizada em Genebra, de 19 a 21 de Outubro de 2009

A 121.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) realizou-se em Genebra, no Centro Internacional de Conferências, de 19 a 21 de Outubro, sendo que a primeira reunião do ―Grupo dos Doze Mais‖, grupo geopolítico de que Portugal faz parte, teve lugar no dia 18 de Outubro.
A Delegação Parlamentar da Assembleia da República a esta reunião foi constituída pela Deputada Rosa Maria Albernaz (PS) – Chefe de Delegação e pelo Sr. Deputado Duarte Pacheco (PSD). Apesar de a Delegação contar com oito Deputados efectivos e três suplentes, apenas três dos seus membros foram reeleitos nas últimas eleições, sendo possível apenas a dois participarem nesta deslocação.
Os trabalhos da 121.ª Assembleia foram abertos pelo Presidente da UIP, Theo-Bem Gurirab, que deu as boas-vindas às delegações parlamentares representantes de 123 países que integraram esta Assembleia. Foi seguidamente eleito Presidente da Assembleia e a Deputada Elissavet Papademetriou (Grécia) foi eleita VicePresidente.
Para além de participar na Assembleia Plenária e no Conselho Directivo, a Delegação portuguesa participou igualmente nas reuniões da terceira Comissão relativa à Democracia e Direitos Humanos e nas reuniões do ―Grupo dos Doze Mais‖ (anexo I – Agenda de trabalhos).
Realizou-se ainda uma reunião com o GRULAC (Grupo Geopolítico da América Latina e Caribe), na qual participou a Deputada Rosa Maria Albernaz, continuando assim uma tradição de se assegurar um encontro ibero-americano entre o GRULAC e os Grupos Nacionais de Andorra, Espanha e Portugal com o objectivo de reforçar os vínculos já existentes e para a troca de ideias sobre os assuntos em debate no âmbito da UIP.
Nesta reunião, foi debatido a escolha do ponto de urgência, tendo Cuba acordado retirar a sua proposta, e os procedimentos relativos à reeleição do Secretário-Geral da UIP, tendo havido entendimento que estes se mantinham até ao fim do mandato a ter início em 1 de Julho de 2010.

A Assembleia (plenária) Ponto de urgência Assembleia recebeu duas propostas, um pedido consolidado de inscrição de um ponto de urgência apresentado juntamente pela Delegação australiana e pela Delegação do Uganda, intitulado Acção Parlamentar para assegurar a Segurança Alimentar no Mundo e uma proposta de síntese apresentada pela Delegação de Omã, em nome do Grupo Árabe, e com o apoio da República Islâmica do Irão, intitulada A Situação Crítica nos Territórios Palestinianos ocupados em especial Gaza. Depois da votação, a proposta da Austrália/Uganda, que recolheu a maioria de dois terços exigida, foi inscrita como o ponto 5 da ordem do dia.
No total, 29 oradores de 28 delegações parlamentares e um observador participaram no debate. Durante o decorrer do debate, vários intervenientes declararam-se preocupados com os diferentes agentes com repercussões directas na segurança alimentar, e sublinharam as consequências nefastas da deterioração dos solos, designadamente desertificação e inundações bem como a degradação do ambiente directamente ligada Consultar Diário Original