4 | - Número: 004 | 21 de Novembro de 2009

contra e 6 abstenções). O Conselho Directivo também registou a proposta do Comité Executivo de elaborar uma alteração ao Regimento (como proposto pelos 12+) sobre o procedimento a seguir quando da próxima eleição do Secretário-Geral da União Interparlamentar. Esta alteração será apresentada ao Conselho na sua próxima sessão em Banguecoque.
Sobre os preparativos para a 3.ª Conferência Mundial dos Presidentes de Parlamentos, o Conselho Directivo foi informado que o Presidente da UIP criou uma Comissão preparatória constituída por cerca de vinte de Presidentes de Parlamentos, os quais já se tinha reunido pela primeira vez na sede da UIP em Genebra nos dias 16 e 17 de Julho. Esta Comissão decidiu que a Conferência dos Presidentes de Parlamentos terá lugar na sede das Nações Unidas em Genebra de 19 a 21 de Julho de 2010. Esta conferência terá como tema os Parlamentos num mundo em crise: garantir a responsabilidade democrática mundial para o bem comum.
Nos seus trabalhos, destaca-se ainda que o Conselho Directivo notou o facto do Parlamento da Papua Nova Guiné ter acumulado mais de três anos em atrasos no pagamento das suas contribuições e por conseguinte, se não saldar a sua dívida até ao fim do ano, será automaticamente suspenso em 1 Janeiro de 2010. Notou ainda que desde da última Assembleia não houve nenhum pedido de afiliação, assim a UIP tem hoje 152 Parlamentos membros.

Grupo dos Doze Mais Entre as várias matérias da agenda de trabalhos do Grupo destacam-se: Ponto de Urgência: A mesa lembrou as propostas apresentadas ao Secretariado: sobre os golpes de estado e a situação nas Honduras (Cuba); sobre a segurança alimentar (Austrália); e sobre a necessidade de se investir na pesquisa em agricultura com o objectivo de combater os efeitos das catástrofes naturais (Uganda). O grupo Árabe apresentou ainda uma resolução sobre a questão em Gaza, baseada na última resolução que a UIP aprovou em Addis Abeba. A posição dos 12+ foi que, apesar de ter votado favoravelmente a última resolução, esta questão tem um fórum próprio para discussão, nomeadamente a Comissão para o Médio Oriente, e não seria adequado discutir repetidamente as mesmas questões. Assim, foi proposto, e aprovado por unanimidade, que o Grupo apoiaria uma resolução que agregasse a proposta Austrália e da Uganda (em nome do Grupo Africano).
Reforma da UIP: O Presidente assinalou que o Secretariado enviou um ofício ao Secretário-Geral contendo as recomendações, expressas na última reunião dos 12+, para serem apresentadas ao Comité Executivo. Um outro ofício foi enviado contendo algumas das preocupações do Grupo relativamente à gestão da UIP, cujos membros dos 12+ presentes no Comité Executivo levantariam na altura própria.
Nomeação do Secretário-Geral: O Presidente notou que as emendas ao procedimento da UIP sobre a nomeação do Secretário-Geral, apresentadas pela Delegação francesa, tinham sido adoptadas. As emendas procuraram reflectir as conclusões das questões levantadas quando da última reunião do Grupo (vide relatório da 120.ª Assembleia Plenária), designadamente que o Secretário-Geral não deve ser sistematicamente reeleito sem se proceder a um concurso público. Um pedido para a apresentação de candidatos deverá ser circulado atempadamente a todos os parlamentos membros da UIP. Salientou que proposta não apresenta nenhuma crítica implícita ao trabalho do actual Secretário-Geral, assim este novo sistema deverá ser aplicado após Anders B. Johnsson cumprir o seu novo mandato.

Outros assuntos Nesta deslocação a Genebra, a Delegação portuguesa foi convidada pelo Embaixador de Portugal, Xavier Esteves, a visitar as novas instalações da Missão de Portugal junto dos Organismos Internacionais em Genebra. Durante a visita e reunião, a Delegação da Assembleia da República teve a oportunidade de trocar impressões sobre o desenrolar dos trabalhos da União Interparlamentar; A Deputada Rosa Maria Albernaz deu ainda uma entrevista à Directora de Relações Públicas da UIP, a pedido da última, sobre o trabalho desenvolvido pelo Partido Socialista quanto à questão da igualdade entre homens e mulheres, por ocasião desse partido ter recebido a primeira edição do Consultar Diário Original