3 | - Número: 004 | 21 de Novembro de 2009

às mudanças climáticas. Sublinharam a importância da próxima Conferência sobre as mudanças climáticas em Copenhaga e convidaram os deputados a participarem na iniciativa a ser organizada pelo UIP para essa ocasião.
Vários dos oradores recordaram a importância de se investir na investigação científica para apoiar a agricultura face à procura cada vez maior de géneros alimentícios, resultado directo do aumento constante e significativo da população mundial. Outros intervenientes sublinharam o perigo associado à políticas agrícolas desvirtuadas: ―É necessário ajudar os mais desfavorecidos no meio rural, homens mulheres, a adquirir as novas tecnologias e em aceder a um sistema bancário justo e aberto, nomeadamente o acesso ao microfinanciamento‖ (anexo II – Resolução).

Terceira Comissão – Democracia e Direitos Humanos A participação dos jovens no processo democrático (Ponto 3c) A reunião da 3.ª Comissão realizou-se sob a Presidência do Deputado Zhumabayev do Cazaquistão. A relatora Anne Lugaric, da Croácia, apresentou o seu projecto de relatório e convidou os participantes a apresentarem propostas de forma a enriquecer o relatório final e o projecto de resolução para ser adoptado em plenário. Os participantes tiveram também a oportunidade de ouvir apresentações de N. Shepherd, Directora do Programa das Nações Unidas para a Juventude, António Guerrero, Director para as Parcerias na UNICEF e Ranny Amalvy, Director para as Comunicações Externas, do Gabinete Mundial dos Escuteiros. Durante o debate, 37 Deputados tomaram a palavra. Os participantes sublinharam a importância de jovens participarem no processo de tomada de decisões; ―um quarto da população mundial não pode ser excluído deste processo‖.
Ficou claro que, o desafio prende-se não só com garantir o direito de participação dos jovens no processo democrático mas também assistir ao uso eficaz desse direito, sendo assim necessário que desde de muito cedo se promova uma cultura de inclusão assegurando que os representantes dos jovens estejam presentes em órgãos executivos.

No debate foi ainda sublinhado que: A participação de jovens no processo de decisão e na gestão de assuntos públicos, permite que esse grupo social possa contribuir com novas perspectivas e assegurar que as suas necessidades são examinadas; Embora a definição de ―jovem‖, como determinada pelas Nações Unidas, seja dos 15 aos 24 anos, a preparação para a participação dos jovens deverá começar antes e deverá durar para além desse limite; Para se conseguir assegurar uma maior participação dos jovens no parlamento, a idade mínima para participar num acto eleitoral e a idade mínima para os jovens se apresentarem como candidatos(as) deverá ser exactamente a mesma; É importante a criação e o bom funcionamento de estruturas parlamentares para lidar especificamente com assuntos relacionados com a juventude. Parlamentares devem assegurar a participação de jovens nas comissões e deve existir uma estratégia de comunicação moderna e eficaz com o objectivo de informar e consultar as camadas mais jovens da população; Especificamente quanto à UIP, foi pedido que essa organização inclua jovens nas suas actividades, na mesma linha das iniciativas assumidas para promoção da participação e mulheres, designadamente requerendo aos parlamentos para incluírem jovens nas suas delegações.
Vide anexo III – relatório.

O Conselho Directivo A Delegação portuguesa participou ainda nas reuniões do Conselho Directivo onde a principal questão, nesta sessão, se prendeu com a reeleição do Secretário-Geral da UIP. Sobre a recomendação do Comité Executivo, o Conselho Directivo decidiu, por escrutínio secreto, a reeleição do Secretário-Geral exercício, Anders B. Johnsson, para um quarto mandato, de 1 Julho 2010 a 30 de Junho 2014 (177 votos a favor, 45 Consultar Diário Original