3 | - Número: 006 | 11 de Dezembro de 2009

Relatório elaborado pelo Deputado Miguel Coelho, do PS, referente à sua participação na Missão de Observação da Assembleia Parlamentar da CPLP às eleições presidenciais, gerais e provinciais em Moçambique, que decorreu no dia 28 de Outubro de 2009

No âmbito da Missão de Observação da CPLP e na qualidade de chefe da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da CPLP cheguei a Moçambique no dia 27 de Outubro de 2009, tendo regressado a Portugal no dia 30 do mesmo mês.
No próprio dia 27 participei em reuniões de trabalho da delegação de observadores da CPLP, tendo sido integrado num dos grupos de observadores que exerceram a sua missão junto das assembleias de voto localizadas na província de Maputo.
O grupo por mim integrado era composto pelo 1.º Secretário da Embaixada da República de Angola em Portugal, pelo Ministro-Conselheiro da República Federativa do Brasil em Moçambique e por mim próprio.
No dia 28 de Outubro, este grupo iniciou a sua actividade às 6 horas presenciando a abertura da mesa de voto n.º 0978 situada no município da Matola e encerrou a sua actividade às 19h, nessa mesma mesa, observando o seu fecho e respectiva contagem de votos, estando presente neste acto delegados de diversos partidos e coligações eleitorais concorrentes às eleições. Desta observação específica foram preenchidas duas fichas, uma para a abertura e outra para o encerramento, das quais se anexam os respectivos modelos. Durante a jornada eleitoral verificámos o funcionamento em mais 17 mesas de voto, onde para cada uma se preencheu igualmente uma ficha de observação da votação, também se anexando o seu modelo.
Da observação efectuada constatou-se um regular funcionamento das mesas de voto, quer quanto à sua abertura, votação e encerramento. Importa destacar que em nenhuma das mesas observadas se nos deparou alguma situação em que não estivessem presentes delegados das diferentes forças partidárias ou coligações concorrentes. Não se registaram igualmente impedimentos por parte das autoridades e dos responsáveis pelas mesas de voto à actividade deste grupo de observação.
Na sequência da observação efectuada no terreno pelo conjunto dos observadores da CPLP, foi decidido em reunião dirigida pelo chefe da Missão de Observadores da CPLP apresentar-se uma declaração preliminar no dia 29 de Outubro que igualmente se anexa ao presente relatório.
Não se relacionando directamente com o objecto da Missão, importa referir o importante apoio que me foi prestado pela Embaixada de Portugal em Moçambique, nomeadamente à minha chegada a Maputo.
O Sr. Embaixador de Portugal, Mário Godinho de Matos, convidou-me no dia que antecedeu o acto eleitoral para uma conversa pessoal que decorreu na sede da nossa embaixada, na qual teve oportunidade de me fazer um ponto de situação sobre o desenvolvimento das nossas relações com a República de Moçambique e sobre a participação dos cidadãos nacionais na cooperação com aquele país.

Assembleia da República, 25 de Novembro de 2009.

O Presidente da Delegação,

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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