4 | - Número: 016 | 20 de Abril de 2010

mortalidade maternal; reforço do envolvimento da OSCE na liberdade de opinião e expressão; assistência e auxílio a refugiados; cooperação para o reforço das sentenças criminais; e anti-semitismo.
Intervieram ainda nos trabalhos desta Comissão a Representante Especial da OSCE para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Maria Grazia Giammarinaro, e o Director do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos, Janez Lenarcic.
O debate especial sobre o Afeganistão decorreu no dia 19 de Fevereiro. O Presidente da AP OSCE chamou a atenção para a importância deste tema e para os contributos que poderiam ser dados. Demonstrou a sua preocupação face à situação no terreno e às consequências que esta situação pode ter nos países vizinhos, nomeadamente na Ásia Central. Afirmou também temer que, caso a situação não seja rapidamente resolvida, poderemos enfrentar um «novo Vietnam».
Este debate contou com a participação de 50 oradores entre os quais o Deputado António Almeida Henriques que afirmou:

«Senhor Presidente Caros Colegas

Do meu ponto de vista, este debate deveria procurar responder a duas questões O que é que a Comunidade Internacional pode fazer para melhorar a situação no Afeganistão? Qual a mais-valia da OSCE, integrada nos esforços da Comunidade Internacional, para actuar no Afeganistão? A resposta à primeira pergunta é, no mínimo, difícil e controversa.
Embora a força militar tenha dado alguns resultados no início da intervenção internacional, nos anos mais recentes temos assistido a uma degradação da situação no terreno.
As forças militares estacionadas no Afeganistão não podem ser só forças de combate.
A interacção com a população e com os líderes tribais é essencial.
Daí que a presença internacional deva ser direccionada no sentido do nation building e do institution building. E do reforço da democracia e das forças democráticas. É neste contexto, do instituition building, que deve ser enquadrada a experiência da OSCE.
A nossa mais-valia reside no facto de estarmos presentes no terreno, dos Balcãs ao Cáucaso passando pela Ásia Central e de termos provas dadas em áreas tão diversas quanto úteis como o controlo fronteiriço, a gestão da água, os transportes terrestres, a formação de forças de segurança e de funcionários públicos ou o armazenamento e destruição de armamento convencional.
Contudo, como todos sabemos, os recursos da OSCE são limitados. Infelizmente cada vez mais limitados.
E se muitas das nossas missões no terreno já sentem dificuldades para levar a cabo as suas tarefas será muito problemático montar um programa credível de apoio ao Afeganistão.
Daí o meu apelo aos Estados participantes da OSCE para que este investimento seja considerado.
Precisamente porque se trata de um investimento onde os resultados podem ser quantificáveis.
Repito que a nossa experiência no terreno, e em particular a experiência das missões no Turquemenistão, Uzbequistão e Tajiquistão, poderá ser posta em prática em determinadas áreas do Afeganistão.
Já existe, aliás, alguma cooperação transfronteiriça que importa consolidar. O reforço das trocas comerciais entre estes países através da abertura de corredores rodoviários, facilitação de vistos e diminuição de taxas alfandegárias são algumas das medidas a considerar. O intercâmbio de estudantes e a formação de jovens quadros, essenciais para o reforço do Estado, é outra das áreas que deve merecer o nosso apoio.
Neste contexto gostaria de chamar a vossa atenção para o trabalho efectuado pela Aga Khan Development Network que, com um número reduzido de pessoas no terreno, tem obtido resultados assinaláveis nas áreas da saúde, educação, micro-crédito e programas comunitários locais.
Seria muito útil para a OSCE iniciar um programa de cooperação com a AKDN nestas e, eventualmente, noutras áreas para que a experiência no terreno das duas instituições se torne mais eficaz para a população afegã.
Como já referi anteriormente as forças no terreno deverão ter uma estratégia mais abrangente.
Todos sabemos que é impossível vencer uma guerra de guerrilha e a história do Afeganistão demonstra que as potências estrangeiras, por muito poderosas que sejam, têm saído derrotadas.