5 | - Número: 016 | 20 de Abril de 2010

Contudo, a estratégia militar deverá ter em conta um factor essencial: o Paquistão. A chave para muitas das dificuldades no terreno encontra-se neste país. É fundamental garantir a sua estabilidade ao nível político, militar, social e económico.
Devido à sua proximidade geográfica e aos laços históricos e económicos existentes com os países da Ásia Central, faria toda o sentido integrar o Paquistão como parceiro asiático da OSCE.
Finalmente, não poderia deixar de realçar o papel dos parlamentares neste processo.
A nossa acção pode ser silenciosa e pouco mediática mas é, com toda a certeza, útil. Ao nível do reforço dos princípios democráticos e do Estado de direito, dos intercâmbios pessoais e da influência que cada um de nós pode e deve exercer junto dos seus governos. Mas também de um maior envolvimento dos nossos colegas afegãos nas reuniões e actividades, incluindo Missões de Observação Eleitoral, da Assembleia Parlamentar da OSCE.»

A sessão de encerramento desta reunião plenária teve a participação, enquanto oradora, da Representante Especial para a Igualdade entre Géneros, Tone Tingsgaard, que apresentou um relatório sobre a situação na OSCE e na AP tendo sublinhado que ainda existe muito trabalho por fazer, nomeadamente nas delegações parlamentares nacionais mas também nas Missões da OSCE no terreno.
Seguiu-se uma apresentação do Secretário-Geral da OSCE, Marc Perrin de Brichambaut, que falou acerca das suas actividades recentes e da articulação com a presidência cazaque e com a Assembleia Parlamentar.
O Deputado João Soares, enquanto Presidente da AP OSCE, participou nas seguintes reuniões bilaterais:

— Presidente-em-exercício da OSCE e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Cazaquistão, Kanat Saudabayev; — Representante Especial da OSCE para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Maria Grazia Giammarinaro; — Presidente da Delegação da Bósnia-Herzegovina à AP OSCE, Branko Zrno. Foi discutida a visita do Presidente da AP OSCE a este país, programada para 24 a 26 de Março, e as eleições legislativas de Outubro próximo; — Meir Sheetrit, membro do Knesset e chefe da delegação israelita à AP OSCE. Foi abordada a situação política na Palestina, Líbano, Irão e as relações de Israel com Marrocos, Argélia e Tunísia no âmbito da Parceria Mediterrânica da OSCE; — Delegação da Argélia à AP OSCE. Foi formulado um convite oficial para o Presidente da AP OSCE visitar este país.

Relativamente às reuniões com a Presidente do Parlamento albanês (Jozefina Topalli) e com o líder do Partido Socialista (Edi Rama), na oposição, o Deputado João Soares defendeu o princípio de que os Deputados do PS albanês (PSA) deveriam ingressar no Parlamento e terminar o seu boicote, o qual durava desde a abertura dos trabalhos parlamentares em Julho último. A liderança do PSA, apesar de aceitar os resultados das eleições — os quais foram validados pelos observadores da OSCE e deram a vitória ao Partido Democrático (PD) — exigia a reabertura das urnas e a recontagem dos votos. O PD não aceitava esta exigência mas acedia a formar uma comissão parlamentar de inquérito (onde o PSA teria a maioria) que investigasse as alegações de fraude eleitoral.
O Presidente da AP OSCE tentou aproximar estas duas posições divergentes através de contactos múltiplos e de um comunicado pelo qual reafirma o seu apoio às conclusões dos observadores da OSCE que monitorizaram o processo eleitoral em Junho de 2009. No mesmo comunicado afirma que «no interesse da estabilidade e para que se possa seguir em frente com o diálogo e a reconciliação, apelo a todos os candidatos eleitos para que assumam o seu mandato no Parlamento». Apoiou ainda a iniciativa de formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito que leve a cabo uma investigação «completa e alargada» das eleições.
Tanto o PD, e o Governo do Primeiro-Ministro Berisha, como o PSA acolheram de forma positiva esta declaração a qual consideraram ter contribuído para o «fim» da crise política na Albânia. A liderança do Partido Socialista albanês decidiu levantar o boicote e, a 25 de Fevereiro, os seus Deputados assumiram os respectivos mandatos no Parlamento.