4 | - Número: 019 | 23 de Abril de 2010

Milorad Dodik, deve-se ao aproximar das eleições mas também a um desacordo de princípio com o Alto Representante.
Em Dezembro passado o Alto Representante decidiu prolongar o mandato dos juízes internacionais que julgam os crimes de guerra que ocorreram entre 1992 e 1995. Esta decisão causou uma crise política já que o Primeiro-Ministro Dodik afirmou que estes juízes e procuradores infringem a soberania da BiH e que «não têm legitimidade».
Dodik apelou para que se realize um referendo sobre as decisões tomadas pelo Alto Representante e sobre o próprio processo de Dayton. Na mesma altura disse que a BiH é um país «virtual e sem sentido, apenas sustentado pela comunidade internacional».
Restabelecida, a interacção entre estas duas populações é reduzida e limitada por instituições paralelas e grupos sociais que continuam a dividir a sociedade.
Um dos maiores problemas da cidade e do Cantão de Mostar é o sistema educativo que se encontra, de facto, dividido entre as duas principais comunidades. A tensão provocada por esta divisão é um factor preocupante porque continua a afectar a sociedade e a «contaminar» os mais jovens.
A OSCE lançou um programa com o objectivo de minimizar esta questão e motivar uma maior integração ao nível das escolas, mas os resultados ainda são limitados. Foram também referidos alguns problemas no sistema de justiça.
O Presidente da AP OSCE participou ainda num seminário intitulado «Reconciliação para o futuro: desafios e perspectivas de integração europeia nos Balcãs Ocidentais», co-organizado por uma ONG local (Local Democracy Agency Mostar) e pela Comissão Europeia.
Elogiou o trabalho da Missão da OSCE no terreno e os diversos programas em que está envolvida; reforçou que era necessário apoiar a liberalização do regime de vistos para o Espaço Schengen e uma maior aproximação da BiH à União Europeia tendo como objectivo último a sua integração como membro de pleno direito; sublinhou que a cooperação entre os países balcânicos era essencial para criar um clima de desenvolvimento e entendimento; e mencionou que a paz e o respeito pelos direitos humanos, apesar dos contributos da comunidade internacional, estão sobretudo nas mãos dos cidadãos da BiH e cabe-lhes a responsabilidade de construir um país justo e democrático.
Já em Sarajevo a delegação da AP OSCE teve a oportunidade de se reunir corn a nova Representante da OSCE para a Liberdade dos Média (RFoM), Dunja Mijatovic, uma cidadã bosnia. Para além da situação política do país, foram abordados possíveis campos de cooperação e coordenação entre a RFoM e a Assembleia Parlamentar.
Para além da Missão da OSCE na BiH, a delegação da Assembleia da República contou também com o apoio do Chefe da Missão Temporária de Portugal em Sarajevo. Dr. António Botelho de Sousa.

Palácio de São Bento, 12 de Abril de 2010 O Técnico Superior, Nuno Paixão.

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