5 | - Número: 021 | 15 de Maio de 2010

parágrafos 15.9 e 15.11, relativos aos casamentos homossexuais e à adopção de crianças, e deixar liberdade de voto após a sua votação, o que mereceu um largo apoio dos colegas presentes. Basicamente, e em nome de um princípio de coerência política, não faria sentido eu votar de uma forma em Portugal, e de forma diferente em Estrasburgo, sobre o mesmo tema.
Assim, subscrevi as sete propostas de alteração que constam como Anexo H do presente relatório.
Participei na sessão plenária da manhã.
Na parte da tarde, presidi à reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Participei na sessão plenária da tarde.
No dia 29 de Abril de 2010, presidi a uma reunião da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Seguidamente, presidi a uma reunião da Comissão Ad-Hoc que irá participar na 7.ª Conferência Ministerial do Conselho da Europa para os assuntos da igualdade de género, que se irá desenrolar em Baku nos dias 24 e 25 de Maio de 2010, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Participei nas sessões plenárias da manhã e da tarde, tendo feito uma intervenção no debate do relatório Gross (doc.12185), sobre ―Discrimination on the basis of sexual orientation and gender identity‖, na qualidade de presidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, cujo texto integral figura no Anexo I do presente relatório.
Todas a 4 propostas de alteração ao projecto de resolução que subscrevi, conjuntamente com outros colegas do Grupo do PPE foram aprovadas, e que constam do Anexo J do presente relatório.
No dia 30 de Abril de 2010 participei na reunião do Bureau da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, tendo feito quatro intervenções. A primeira, para defender que um relatório sobre a minoria cigana deveria ser debatido em sessão plenária, e não dentro das quatro paredes da Comissão Permanente. A segunda, para solicitar que o relatório da sra. Çurdova sobre ―Decent pension for women‖ fosse incluído na ordem de trabalhos da sessão de Junho, pois a relatora deixará de integrar a Assembleia Parlamentar após a mesma. A terceira, para solicitar que a Comissão da Igualdade de Oportunidades seja encarregue de elaborar um relatório de parecer o requerimento de Marrocos para adquirir o estatuto de Parceiro para a Democracia com o Conselho da Europa. A quarta, para fazer eco da carta que enviei ao Presidente da Assembleia Parlamentar e ao respectivo Secretário-Geral, manifestando o descontentamento pela situação de quase quatro dezenas de funcionários da Assembleia que não verão renovados os seus contratos, após muitos anos de trabalho, e sem quaisquer direitos ou privilégios. Pedi expressamente a abertura de uma excepção no sentido de ser prolongado o contrato de uma funcionária da Comissão da Igualdade de Oportunidades, pois é a segunda baixa num total de três membros do secretariado.
Mais adiantei que é uma vergonha para a Assembleia Parlamentar ter atitudes que contrariam todos os princípios da solidariedade e dos direitos dos trabalhadores, e que são ilegais à luz da legislação laboral da maioria dos seus Estados membros.
No final o Bureau decidiu enviar uma posição colectiva de protesto ao Secretário-Geral do Conselho da Europa.
Participei na sessão plenária da manhã, tendo apresentado 2 propostas de alteração ao projecto de resolução, relativo ao relatório Badrç (doc. 12108) sobre ―Euro-Méditérranée: pour une stratégie du Conseil de l’Europe‖, tendo as mesmas sido aprovadas, e integram o Anexo J.
Seguidamente, tive uma reunião, em representação da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, com uma delegação parlamentar da Tunísia, na qual participaram a deputada sr.ª Nabila Kallel, o deputado sr. Khemakhem, o vice-Cônsul da Tunísia em Estrasburgo, sr. Garali e a Secretária da Comissão Sylvie Affholder. Nesta reunião, procedeu-se a uma troca de informações sobre a situação dos