4 | - Número: 027 | 3 de Julho de 2010

Recordou ainda a importância do consenso no seio da organização, e considerou que essa forma de tomada de decisão deve ser suficiente para assegurar a participação dos membros nas missões, capaz de persuadir todos os Estados que ratificaram o Tratado.
Expôs ainda o seu agrado por ver a defesa anti-míssil relegada para um apêndice, uma vez que o armamento nuclear constitui apenas um tipo de armamento, não tendo sido, no entanto, determinante.

Painel sobre Relações Transatlânticas Este ponto da Agenda foi da responsabilidade do General George A. Joulwan (reformado), antigo SACEUR e do Sr. Alastair J. McKechnie, Director do Grupo de Estados frágeis e afectados por conflitos do Banco Mundial.
O Sr. Deputado José Lello questionou o General Joulwan a respeito da questão russa, considerando ser necessário um reforço do processo de consultas e da transparência na relação com a Rússia. Mencinou ainda que a Rússia tem um importante papel no Afeganistão, e não apenas no futuro.
A respeito da doutrina de Comprehensive Approach, o Sr. Deputado José Lello considerou ser necessário o reforço das capacidades políticas, devendo ser evitada a atitude de superioridade moral por parte dos Estados da Aliança. Alguns dos aliados da NATO são importantes fornecedores de petróleo, mas disseminam madrassas. Ao Sr. McKechnie, o Sr. Deputado José Lello colocou uma questão sobre aa produção de droga, grande responsável pelo narcotráfico nos nossos países e pelo financiamento dos talibãs. A destruição química das colheitas só gera antagonismo. Por essa razão, propôs a compra das papoilas aos produtores, para destruição e/ou venda às empresas farmacêuticas, considerando que as vantagens compensariam largamente o valor dispendido.
O Sr. Deputado Miranda Calha questionou o General Joulwan a respeito da sua opinião face ao alargamento da NATO, e à doutrina de Comprehensive Planning, perguntando se será uma nova forma de encarar a Defesa, em substituição do Comprehensive Planning; e se esta doutrina estará a ser utilizada no Afeganistão.

Secretariado da Delegação Durante a Reunião, o Secretariado da Delegação manteve contactos com o Secretariado das delegações nacionais dos Estados-membros da APNATO.
No primeiro dia dos trabalhos teve lugar a Reunião dos Secretários das Delegações Nacionais, em que foram dadas indicações aos secretariados sobre o funcionamento da Reunião da Comissão Permanente e apresentados os temas em debate, bem como as questões relativas às futuras reuniões da APNATO.
A Secretária da Delegação portuguesa interveio na reunião de secretários para apresentar os preparativos iniciais da próxima Reunião da Comissão Permanente, que terá lugar em Ponta Delgada (Açores), em Abril de 2011.

Palácio de S. Bento, 12 de Maio de 2010.
A Técnica Superior, Patrícia Sárrea Grave.

ANEXOS: Anexo 1 — Ordem de Trabalhos da Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO Anexo 2 — Programa da Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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