2 | - Número: 032 | 30 de Julho de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório de participação da Delegação da Assembleia da República na 19.ª Sessão Anual Plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE, realizada em Oslo, de 6 a 10 de Julho de 2010

A 19.ª Sessão Anual – plenária – da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE) realizou-se em Oslo de 6 a 10 de Julho de 2010. O principal tema em debate foi o "O Estado de Direito: combate ao crime transnacional e à corrupção”.
Integraram a Delegação Portuguesa os Deputados João Soares (Presidente da Delegação, PS e Presidente da AP OSCE), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Luís Campos Ferreira (PSD) e Osvaldo Castro (PS).

Comissão Permanente A Comissão Permanente reuniu no dia 6 de Julho com a presença dos Presidentes das Delegações Nacionais.
A reunião foi aberta pelo Presidente da AP OSCE, Deputado João Soares, que apresentou o relatório das suas actividades nos últimos meses. Destacou as visitas às Missões no terreno (Arménia, Azerbeijão, BósniaHerzegovina, Quirguistão e Turquemenistão), à Geórgia e à Turquia, as Missões de Observação da 1.ª e 2.ª voltas das Eleições Presidenciais ucranianas e das Eleições Legislativas no Reino Unido e o Fórum Parlamentar Transasiático no Cazaquistão.
O Tesoureiro da AP, Roberto Battelli, apresentou a execução orçamental relativa a 2009/2010 (com mais de 99% das quotas pagas). Para 2010/2011 foi aprovado um orçamento com aumento zero (2.855.985 EUR mantendo-se a quota anual da AR nos 27.989 EUR).
O Secretário-Geral da AP apresentou também o seu relatório anual. Para além de referir as actividades da AP e do Presidente, mencionou ainda as missões de observação eleitoral que tiveram lugar nos últimos meses.
Seguiu-se a discussão, e votação, da renovação do mandato do Secretário-Geral Spencer Oliver. O mandato foi renovado por um novo período de cinco anos com 37 votos a favor (entre os quais Portugal), três abstenções e dois votos contra (Letónia – que tinha proposto um outro nome – e República Checa).
Teve também lugar a discussão do relatório da subcomissão encarregue das propostas de alteração dos Estatutos da AP. A maioria dos membros desta subcomissão concordou que esta não era a altura apropriada para alterar os Estatutos. Assim, as propostas apresentadas deverão ser objecto de uma análise mais cuidada no futuro.
Seguiu-se a aprovação, e distribuição pelas três Comissões da AP, dos itens suplementares que recolheram as assinaturas necessárias para serem discutidos nesta Sessão Anual.
De seguida, foi feito o balanço das mais recentes missões de observação eleitoral da AP (Tajiquistão e Reino Unido) e foram anunciadas as próximas missões de observação: Bósnia-Herzegovina (3 de Outubro), Quirguistão (Setembro ou Outubro), Moldávia (Novembro), Estados Unidos (2 de Novembro) e Azerbeijão (7 de Novembro).
A Comissão Permanente ouviu os seguintes Representantes Especiais e Grupos de Trabalho: Cáucaso; Afeganistão; Moldávia; Migrações; Sudeste Europeu; Ásia Central; Orçamento da OSCE; e Tráfico de Seres Humanos.
Finalmente, foram anunciados os locais e datas das próximas reuniões plenárias da AP OSCE: Reuniões de Outono de 2011 em Dubrovnik, Croácia; Sessão Anual de 2012 no Mónaco; e Sessão Anual de 2013 na Turquia.

Sessão Inaugural Intervieram na Sessão Inaugural o Presidente da AP OSCE, Deputado João Soares; o Presidente do Parlamento da Noruega, Dag Terje Andersen; o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Noruega, Jonas Gahr