4 | - Número: 032 | 30 de Julho de 2010

e Confiança; Apoio ao Processo de Paz no Médio Oriente; Segurança Nuclear; Demarcação e Delimitação de Fronteiras de Estados Soberanos na Europa Oriental; Reforço do Papel, Eficiência e Impacto da AP OSCE; Moldávia; Guantanamo; Combate ao Terrorismo, à Produção e Tráfico de Narcóticos e à Emigração Ilegal no Afeganistão; Prioridades Futuras da AP OSCE; Inadmissibilidade da Utilização de Forças Armadas Nacionais no Territórios de Estados Vizinhos e Contíguos; Resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre Mulheres, Paz e Segurança.
Tanto o projecto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.

2.ª Comissão No decorrer dos trabalhos da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente foram discutidos um relatório e um projecto de resolução intitulados "O Estado de Direito: combate ao crime transnacional e à corrupção" da autoria do Sr. Sergiy Shevchuk (Ucrânica). O projecto de resolução apelou a uma maior coordenação dos Estados participantes da OSCE em matéria de combate ao crime transnacional, lavagem de dinheiro, paraísos fiscais e corrupção.
Foram também discutidos e aprovados nesta Comissão os seguintes itens suplementares: O Ártico; Segurança Energética Global; Negociações Internacionais sobre Alterações Climáticas; Cooperação Mediterrânica; Direito dos Refugiados e Deslocados a Regressar ao Seu Local de Origem; Produção Agrícola e Protecção dos Ecossistemas Naturais; Migrações como Desafio para a OSCE; Cibercrime; Estatuto dos Peritos no Processo de Tomada de Decisão; Cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Tanto o projecto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.

3.ª Comissão A Deputada Maria Antónia Almeida Santos e o Deputado Luís Campos Ferreira participaram nos trabalhos da Comissão da Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias onde foi discutido um relatório e um projecto de resolução intitulados "O Estado de Direito: combate ao crime transnacional e à corrupção" da autoria do Sr. Matteo Meccaci (Itália). O projecto de resolução considerou os impactos negativos do crime organizado na vida das sociedades e as suas consequências ao nível do desenvolvimento económico e dos direitos humanos (tráfico de seres humanos, terrorismo e ameaças ao Estado de Direito).
A Comissão também analisou os seguintes itens suplementares: Liberdade Religiosa e a Separação entre Estado e Igreja; Protecção de Jornalistas de Investigação; Minorias Nacionais e Relações Inter-Estados; Proibição de Discriminação com base na Orientação Sexual e Identidade do Género; Direitos das Mulheres e Saúde Reprodutiva; Pena de Morte; Parcerias no Auxílio a Refugiados; Não Utilização de Hotéis que Participem no Comércio Sexual; Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais dos Elementos das Forças Armadas; Reforço da Luta contra o Tráfico de Seres Humanos; Combate ao Tráfico de Seres Humanos e Formas Electrónicas de Exploração.
Tanto o projecto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.

Plenário Foram discutidos e votados dois itens suplementares: a situação no Quirguistão; e o Processo de Corfu.
Estes itens foram aprovados com emendas e integrados na Declaração Final.
Tanto o Tesoureiro como o Secretário-Geral apresentaram os seus relatórios com as questões já abordadas na reunião da Comissão Permanente.
O debate geral contou com a participação de 35 oradores que centraram as suas intervenções no tema desta sessão plenária. Foram ainda abordados os "conflitos congelados" na região OSCE, o processo de Corfu e a reforma da OSCE e a situação no Quirguistão. Durante este debate, muitos dos intervenientes elogiaram os dois anos de mandato do Deputado João Soares enquanto presidente da AP OSCE.