15 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010

4. Foi reiterado o interesse em dar continuidade à vertente parlamentar no quadro preparatório das Cimeiras bilaterais. Tratava-se de uma componente importante que, até 2009, estivera em falta e que merecia agora aprofundamento, através de uma preparação oportuna e adequada, de modo a contribuir de forma útil e substantiva, para as Cimeiras.
5. Foi, assim, acordado: (i) realizar este ano, em data próxima da Cimeira bilateral em Elvas, a segunda reunião inter-parlamentar; (ii) manter o formato e o nível da chefia da Delegação, ou seja, ao nível de Vice-Presidente; (iii) reflectir, na composição da Delegação, a competência parlamentar específica, em função das áreas temáticas a abordar - de interesse recíproco e a acordar previamente. Foi recordado que, uma vez que as Cimeiras bilaterais não obedecem a um tema, mas resultam da inter-acção multi-sectorial, caberá às duas Câmaras, a definição conjunta dos assuntos de interesse parlamentar, a agendar.
6. Foi também referida a intenção, da Parte portuguesa, de dar continuidade ao Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Espanha. A Parte espanhola não clarificou definitivamente o procedimento que tenciona adoptar relativamente a este assunto.
7. A cooperação inter-parlamentar bilateral, que envolve, designadamente, o intercâmbio de funcionários parlamentares, foi avaliada de forma positiva, tendo sido manifestado o interesse no seu prosseguimento.
8. O Presidente do Congresso dos Deputados fez uma breve apresentação sobre a vertente parlamentar da Presidência espanhola da União Europeia, incidindo sobre o calendário e as temáticas das reuniões parlamentares.
9. Os Presidentes trocaram também impressões sobre os temas de agenda da Conferência de Presidentes da UE, em Estocolmo, a 14 e 15 de Maio, em particular sobre a cooperação inter-parlamentar, o quadro de reuniões parlamentares europeias e a implementação prática das disposições do Tratado de Lisboa e Protocolo, relativas aos Parlamentos Nacionais.

IV. CONVERSAÇÕES COM O PRESIDENTE DO SENADO, FRANCISCO ROJO GARCÍA

1. Participaram nas conversações, pelo Senado e, para além do seu Presidente, o Segundo Vice-Presidente, Juan José Lucas, o Presidente da Comissão de Assuntos Ibero-americanos, Iñaki Anasagasti, o Secretário-Geral, Manuel Cavero Gómez, a Chefe do Gabinete do Presidente, Maria Eligia Fernández e a Directora das Relações Institucionais, Blanca Hernández.
2. O Presidente do Senado sublinhou as ―relações perfeitas‖ entre os dois países, em particular, entre os órgãos legislativos. Ambos os Presidentes avaliaram globalmente o relacionamento inter-parlamentar, no âmbito bilateral, mas também ao nível da UE, das Assembleias Parlamentares das Organizações Internacionais, no quadro ibero-americano e de diálogos regionais.
3. Trocaram impressões sobre a agenda parlamentar europeia, com destaque para a Conferência de Presidentes dos Parlamentos da UE, designadamente as implicações, para