Debates Parlamentares - Diário 033, p. 10 (2010-08-02)

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10 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010

8. A propósito do processo de regionalização de Marrocos e em resposta ao interesse manifestado pelo seu interlocutor, o Presidente da AR expôs a experiência portuguesa em matéria de autonomias regionais.

C. PRIMEIRO-MINISTRO, ABBAS EL FASSI

1. Foram abordados os diversos domínios das relações bilaterais - que ambos consideraram excelentes, reconhecendo também o potencial de reforço -, as relações Marrocos-UE, na perspectiva da Cimeira ad-hoc de Granada; a situação política e a situação económica de Marrocos, face à crise financeira mundial.
2. O Primeiro-ministro (PM) El Fassi, elaborou sobre as reformas empreendidas em Marrocos pelo Rei Mohammed VI, no que respeita aos Direitos Humanos e à igualdade do género, tendo destacado, a título exemplificativo, a criação da Comissão Consultiva de Direitos Humanos, a Instância de Equidade e Reconciliação e ainda a fixação de quotas de participação feminina na actividade política, aplicável indistintamente, nas eleições nacionais e nas municipais.
3. Salientou que a actual crise mundial afectara, marginalmente, alguns sectores da economia marroquina, designadamente o turismo e a indústria têxtil. A taxa de crescimento da economia fora estimada em 4% no corrente ano (apenas menos 1% do que no ano anterior).
4. Agradeceu o apoio de Portugal à concessão do Estatuto Avançado a Marrocos.
5. Reagindo ao interesse do Primeiro-ministro, o Presidente da AR fez uma breve apresentação do actual quadro de representação partidária no Parlamento, reflectindo transversalmente o equilíbrio de género, com referência ao quadro legal em vigor nessa matéria.
6. Ainda a pedido do seu interlocutor, informou sobre as origens e evolução das fontes energéticas em Portugal e a sua actual diversificação, sublinhando o reforço progressivo das energias renováveis.
7. Elogiou a opção de Marrocos no sentido de uma maior aproximação à UE, lembrando o apoio inequívoco de Portugal desde o início do processo.

D. MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO, TAIEB FASSI FIHRI

1. As conversações incidiram sobre a dinâmica política interna em Marrocos, o relacionamento bilateral, as relações Marrocos-UE – Estatuto Avançado e Cimeira de Granada -, as relações externas de Marrocos, em particular com os países da região, o Sahara Ocidental e a Iniciativa Atlântica, promovida por Marrocos, envolvendo países de ambos os lados do Atlântico e destinada a fazer face a ameaças à segurança comum.

10 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 20108. A propósito do processo de regionalização de Marrocos e em resposta ao interesse manifestado pelo seu interlocutor, o Presidente da AR expôs a experiência portuguesa em matéria de autonomias regionais.C. PRIMEIRO-MINISTRO, ABBAS EL FASSI1. Foram abordados os diversos domínios das relações bilaterais - que ambos consideraram excelentes, reconhecendo também o potencial de reforço -, as relações Marrocos-UE, na perspectiva da Cimeira ad-hoc de Granada; a situação política e a situação económica de Marrocos, face à crise financeira mundial.
2. O Primeiro-ministro (PM) El Fassi, elaborou sobre as reformas empreendidas em Marrocos pelo Rei Mohammed VI, no que respeita aos Direitos Humanos e à igualdade do género, tendo destacado, a título exemplificativo, a criação da Comissão Consultiva de Direitos Humanos, a Instância de Equidade e Reconciliação e ainda a fixação de quotas de participação feminina na actividade política, aplicável indistintamente, nas eleições nacionais e nas municipais.
3. Salientou que a actual crise mundial afectara, marginalmente, alguns sectores da economia marroquina, designadamente o turismo e a indústria têxtil. A taxa de crescimento da economia fora estimada em 4% no corrente ano (apenas menos 1% do que no ano anterior).
4. Agradeceu o apoio de Portugal à concessão do Estatuto Avançado a Marrocos.
5. Reagindo ao interesse do Primeiro-ministro, o Presidente da AR fez uma breve apresentação do actual quadro de representação partidária no Parlamento, reflectindo transversalmente o equilíbrio de género, com referência ao quadro legal em vigor nessa matéria.
6. Ainda a pedido do seu interlocutor, informou sobre as origens e evolução das fontes energéticas em Portugal e a sua actual diversificação, sublinhando o reforço progressivo das energias renováveis.
7. Elogiou a opção de Marrocos no sentido de uma maior aproximação à UE, lembrando o apoio inequívoco de Portugal desde o início do processo.D. MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO, TAIEB FASSI FIHRI1. As conversações incidiram sobre a dinâmica política interna em Marrocos, o relacionamento bilateral, as relações Marrocos-UE – Estatuto Avançado e Cimeira de Granada -, as relações externas de Marrocos, em particular com os países da região, o Sahara Ocidental e a Iniciativa Atlântica, promovida por Marrocos, envolvendo países de ambos os lados do Atlântico e destinada a fazer face a ameaças à segurança comum.

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