Debates Parlamentares - Diário 033, p. 9 (2010-08-02)

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9 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010

consolidação de laços reforçados entre os dois países. Nesse sentido, afirmou, o relacionamento bilateral beneficiaria do impulso de uma visita de Estado do Rei de Marrocos a Portugal. Tratar-se-ia de um sinal político forte, expressivo da atenção que Portugal merece a Marrocos e com significado em todos os domínios, incluindo o sector privado. 9. O Presidente da CR manifestou a sua concordância quanto à importância e significado de uma visita real a Portugal. Assegurou ser essa a vontade do Rei Mohammed VI, tratandose apenas de uma ―questão de agenda‖.

B. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS CONSELHEIROS, MOHAMED BIADILLAH

1. As conversações incidiram sobre os esforços de aproximação de Marrocos à UE e ao Conselho da Europa, as reformas em curso para a modernização do país, em particular nas áreas da justiça, da liberdade de imprensa, igualdade do género, Direitos Humanos, bem como sobre o processo de regionalização, recentemente iniciado pelo Rei. 2. Em resposta ao interesse demonstrado pelo Presidente da AR, o Presidente da CR elaborou, longamente, sobre a génese do Partido Autenticidade e Modernidade (PAM) e a sua transformação recente, por via de eleições, num partido de poder, ocupando progressivamente o anterior espaço político do RNI e do Istiqal.
3. Discorreu ainda, a pedido do Presidente da AR, sobre a questão do Sahara Ocidental, de onde é natural, incidindo especialmente sobre o projecto de autonomia interna.
Reconheceu a complexidade da questão, as diversas sensibilidades, a existência de influências externas que dificultam a sua resolução - que ―não terá vencedores, nem vencidos‖.
4. Defendeu o modelo de aproximação à UE, iniciado com Marrocos, para outros países da região, com base em interesses comuns - da Europa e do Magrebe. A Europa, comentou, saberá reconhecer o valor acrescentado para a sua paz, estabilidade, segurança e economia dos cinco países da região do Magrebe, que representam 100 milhões de consumidores.
5. Manifestou interesse na intensificação do relacionamento inter-parlamentar, envolvendo também, pela Parte marroquina, a Câmara dos Conselheiros.
6. O Presidente da AR, retomou a avaliação do excelente relacionamento bilateral existente, com expressão ao nível parlamentar, reiterando também a disponibilidade e o interesse da AR no reforço do diálogo e da cooperação entre os órgãos legislativos dos dois países.
7. Reconheceu a importância do desenvolvimento de uma parceria sólida entre a UE e Marrocos e congratulou-se com os primeiros passos para a consolidação de um Estatuto Avançado nos domínios político, económico, financeiro, social e humano, bem com a definição conjunta de uma agenda operacional para o futuro. A nova fase de relacionamento consubstancia uma aproximação sem precedentes da UE com um país do Mediterrâneo, processo que Portugal apoiou desde o início.

9 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010consolidação de laços reforçados entre os dois países. Nesse sentido, afirmou, o relacionamento bilateral beneficiaria do impulso de uma visita de Estado do Rei de Marrocos a Portugal. Tratar-se-ia de um sinal político forte, expressivo da atenção que Portugal merece a Marrocos e com significado em todos os domínios, incluindo o sector privado. 9. O Presidente da CR manifestou a sua concordância quanto à importância e significado de uma visita real a Portugal. Assegurou ser essa a vontade do Rei Mohammed VI, tratandose apenas de uma ―questão de agenda‖.B. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS CONSELHEIROS, MOHAMED BIADILLAH1. As conversações incidiram sobre os esforços de aproximação de Marrocos à UE e ao Conselho da Europa, as reformas em curso para a modernização do país, em particular nas áreas da justiça, da liberdade de imprensa, igualdade do género, Direitos Humanos, bem como sobre o processo de regionalização, recentemente iniciado pelo Rei. 2. Em resposta ao interesse demonstrado pelo Presidente da AR, o Presidente da CR elaborou, longamente, sobre a génese do Partido Autenticidade e Modernidade (PAM) e a sua transformação recente, por via de eleições, num partido de poder, ocupando progressivamente o anterior espaço político do RNI e do Istiqal.
3. Discorreu ainda, a pedido do Presidente da AR, sobre a questão do Sahara Ocidental, de onde é natural, incidindo especialmente sobre o projecto de autonomia interna.
Reconheceu a complexidade da questão, as diversas sensibilidades, a existência de influências externas que dificultam a sua resolução - que ―não terá vencedores, nem vencidos‖.
4. Defendeu o modelo de aproximação à UE, iniciado com Marrocos, para outros países da região, com base em interesses comuns - da Europa e do Magrebe. A Europa, comentou, saberá reconhecer o valor acrescentado para a sua paz, estabilidade, segurança e economia dos cinco países da região do Magrebe, que representam 100 milhões de consumidores.
5. Manifestou interesse na intensificação do relacionamento inter-parlamentar, envolvendo também, pela Parte marroquina, a Câmara dos Conselheiros.
6. O Presidente da AR, retomou a avaliação do excelente relacionamento bilateral existente, com expressão ao nível parlamentar, reiterando também a disponibilidade e o interesse da AR no reforço do diálogo e da cooperação entre os órgãos legislativos dos dois países.
7. Reconheceu a importância do desenvolvimento de uma parceria sólida entre a UE e Marrocos e congratulou-se com os primeiros passos para a consolidação de um Estatuto Avançado nos domínios político, económico, financeiro, social e humano, bem com a definição conjunta de uma agenda operacional para o futuro. A nova fase de relacionamento consubstancia uma aproximação sem precedentes da UE com um país do Mediterrâneo, processo que Portugal apoiou desde o início.

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