5 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010

9. Na sequência da Sessão em apreço, realizou-se uma recepção, na qual participou a Presidente da Câmara dos Lordes, Baronesa Hayman. Estiveram também presentes os descendentes do Duque de Wellington, Lordes e Deputados, políticos, académicos, empresários e jornalistas.

10. Ambos, o Presidente da AR e a Presidente da Câmara dos Lordes, evocaram, em breves discursos, o significado da data que se comemorava, a secular aliança entre o Reino-Unido e Portugal e o valor histórico da vitória conjunta que moldou a história dos dois países e da Europa.

III. ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS COMUNS, JOHN BERCOW

1. O Presidente da Câmara dos Comuns agradeceu afavelmente, a visita do Presidente da AR e Delegação, afirmando representar o ―Parlamento de um país amigo – o mais antigo aliado europeu do Reino Unido‖. Referiu, genericamente, o potencial de cooperação na área parlamentar entre os dois países, cujo aprofundamento defendeu, ―numa base de interesse mõtuo‖.
Elaborou sobre a agenda de actualidade política interna, a reforma parlamentar e a tendência de reforço dos poderes de escrutínio sobre o Executivo. Lembrou as circunstâncias em que foi eleito no cargo e a vocação imparcial do seu exercício. Manifestou interesse, ao qual o Presidente da AR respondeu, sobre regras regimentais específicas e sobre a prática parlamentar portuguesa.

2. O Presidente da AR expôs o contexto da visita e as diversas iniciativas da AR, no quadro das comemorações do II Centenário da Guerra Peninsular. Lembrou as recentes visitas de parlamentares britânicos a Portugal.
Assentiu quanto ao potencial de cooperação inter-parlamentar e reiterou o convite que formulara ao seu interlocutor, por ocasião da sua eleição no cargo, para que realizasse uma visita oficial a Portugal.
Referiu também a instância de diálogo parlamentar no âmbito da União Europeia, ao nível dos Presidentes, cuja Conferência anual teria lugar em Estocolmo, em Maio de 2010. Informou sobre a prática de escrutínio de propostas legislativas europeias pela AR; o reforço do papel dos Parlamentos Nacionais à luz do Tratado de Lisboa e a forma como a AR tem vindo a exercer as novas competências; a possibilidade aberta ao diálogo político de substância através dos pareceres fundamentados dos Parlamentos Nacionais (PN); o debate em torno do reforço da cooperação inter-parlamentar entre os PN e entre estes e o Parlamento Europeu (PE).

3. O Presidente da Câmara dos Comuns comentou estar ciente de que, pela própria natureza do sistema parlamentar britânico, a Câmara dos Comuns não desenvolvera suficientemente a sua participação no sistema de escrutínio das iniciativas legislativas europeias.
Convidou o Presidente e a Delegação a assistirem brevemente ao debate parlamentar - Question Time -, que se seguiria ao encontro, ao que o Presidente acedeu.