8 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010

II. PROGRAMA DE ENCONTROS EM RABAT

A. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS REPRESENTANTES, MUSTAPHA MANSOURI

1. O Presidente da Câmara dos Representantes (CR) recebeu calorosamente o Presidente da AR, afirmando tratar-se de uma ―grande honra‖ para o Parlamento marroquino receber o Dr. Jaime Gama na sua primeira visita oficial na nova legislatura. 2. Foram abordadas as relações bilaterais e, em particular, entre os órgãos parlamentares, as relações UE-Marrocos e questões regionais.
3. Os Presidentes destacaram a proximidade geográfica e os laços humanos e históricos entre os dois países, aspectos que, na actualidade, se projectam no excelente relacionamento bilateral, que se estende também à área parlamentar. Registaram o intercâmbio de visitas que se tem verificado nos últimos anos, quer ao nível dos titulares dos órgãos legislativos, quer de membros de Comissões especializadas, bem como as perspectivas de continuidade de um relacionamento que, concordaram, deve ser dinâmico, intenso e regular. 4. O Presidente da CR lembrou as duas visitas que realizou a Portugal, - a última das quais, em circunstàncias que considerou serem ―especiais‖ -, salientando o seu conteúdo e alcance útil. Comentou que, entre países próximos e amigos, nenhum assunto deve ser marginalizado do diálogo bilateral, que se pretende franco, aberto e construtivo. Elaborou sobre o actual estado do processo negocial do Sahara Ocidental, manifestando esperança de que o Plano de Autonomia marroquino e a proposta avançada para negociação pelo seu país, venham a permitir resolver a ―questão, em termos definitivos‖.
5. Aludiu também à próxima visita à Assembleia da República - em fase preparatória -, da Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional e Assuntos islâmicos, que contribuiria para reforçar a cooperação e o relacionamento inter-parlamentar, a compreensão recíproca e o conhecimento das sensibilidades próprias relativamente a questões bilaterais, mas também regionais e outras de actualidade, à escala mais global.
Afirmou ainda que o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Marrocos seria, uma vez constituído, bem-vindo à CR.
6. Manifestou também o desejo de ver reforçadas as relações económicas entre os dois países, cujo potencial, afirmou, está parcialmente por explorar. Apelou ao interesse de mais investidores portugueses pelo seu país, designadamente nas áreas da construção de infra-estruturas. 7. Elaborou sobre a evolução política e social do país, com impacto em áreas sensíveis como o género e Direitos Humanos, bem como sobre os desenvolvimentos dos últimos anos no sentido de uma maior aproximação à União Europeia, através da construção de um Estatuto Avançado. Trata-se de um projecto, que disse esperar, vir a constituir um modelo inspirador para outros países da região.
8. O Presidente da AR reconheceu a reciprocidade do interesse no prosseguimento de uma relação de diálogo e de cooperação estreita entre os dois países, alargada a todos os domínios de interesse mútuo. Assegurou a atenção particular que o relacionamento com Marrocos merece da Parte portuguesa e a vontade política firme, no desenvolvimento e na