13 | - Número: 033 | 2 de Agosto de 2010

Relatório da visita oficial ao Reino de Espanha, de 19 a 21 de Abril de 2010

I. QUADRO GERAL

1. O Presidente da Assembleia da República (PAR), Dr. Jaime Gama, realizou, entre os dias 19 e 21 de Abril de 2010, uma visita oficial ao Reino de Espanha, a convite do Presidente do Congresso dos Deputados, José Bono Martínez. Tratou-se de uma visita de retribuição daquela que o seu homólogo realizara a Portugal, em Novembro de 2008.
2. Acompanhou o Presidente da Assembleia da República a seguinte delegação: Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Guilherme Silva; Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputada Teresa Caeiro; Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Luís Fazenda; Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Adelina Sá Carvalho; Assessora Diplomática do Presidente da Assembleia da República, Dr.ª Cristina Pucarinho; Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República, Senhor Nuno Mota.

3. O programa (em anexo a este relatório) constou de uma audiência, concedida ao Presidente da Assembleia da República, pelo Rei D. Juan Carlos I, no primeiro dia da visita.
Seguiram-se-lhe, em dias diferentes, as conversações no Congresso dos Deputados e no Senado, seguidas em ambos os casos, por um almoço no qual participaram Deputados e Senadores membros das respectivas Mesas e ainda um encontro com o Presidente do Governo, José Luis Zapatero e com o líder do maior partido da oposição, Mariano Rajoy.
4. Foi sublinhado pela Parte espanhola ser muito invulgar que o Rei e o Presidente do Governo recebam em audiência Presidentes de Parlamentos em visita a Espanha. O gesto foi justificado como um sinal inequívoco da especial relação com Portugal e do apreço pessoal, de ambos, para com o Dr. Jaime Gama.
5. A Delegação assistiu ainda ao início da sessão plenária, na manhã do dia 22 de Abril – que coincidiu com o questionário semanal ao Governo -, tendo a presença do Presidente da AR sido referenciada pelo Presidente do Congresso e merecido uma saudação de todos os presentes. De acordo com a Parte espanhola ter-se-á também tratado de um gesto sem precedentes no Congresso, especialmente dedicado a Portugal e ao Dr. Jaime Gama, Presidente da AR. Fazendo-se substituir temporariamente na presidência da Mesa, o Presidente do Congresso dos Deputados subiu, depois, à galeria onde se encontrava a Delegação portuguesa para apresentação de cumprimentos.
6. Realizaram-se ainda visitas ao Museu da Cidade de Madrid e ao Museu Sorolla.
7. O Embaixador de Portugal em Madrid, Álvaro Mendonça e Moura, acompanhou o Presidente da AR e a respectiva Delegação, ao longo do programa da visita, tendo Consultar Diário Original