3 | - Número: 035 | 11 de Setembro de 2010

A situação no Médio-Oriente; O funcionamento das instituições democráticas na Bósnia-Herzegovina; A luta contra o tráfico de seres humanos: promover uma convenção do Conselho da Europa; Discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género; Corrupção judiciária; Respeito pela liberdade dos media; Liberdade de religião e outros direitos humanos das minorias não-muçulmanas na Turquia e da minoria muçulmana na Trácia (Grécia Oriental); Os limiares eleitorais e outros aspectos dos sistemas eleitorais com incidência na representatividade dos Parlamentos nos Estados-membros do Conselho da Europa; Aumento da representação das mulheres na política através do sistema eleitoral; Resolver problemas de propriedade de refugiados e pessoas deslocadas; O funcionamento das instituições democráticas na Albânia; Quinze anos após o Programa de Acção da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento.
O Deputado Mota Amaral (PSD) interveio no debate sobre a «A situação no Médio Oriente» (Anexo 2) (a), o Deputado Mendes Bota (PSD) fez intervenções, na qualidade de Presidente da Comissão da Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens, nos debates sobre «Luta contra o tráfico de seres humanos: promover a Convenção do Conselho da Europa» e «Aumento da representação das mulheres na política através do sistema eleitoral» (Anexo 2) (a) e a Deputada Manuela de Melo (PS), na qualidade de VicePresidente da Comissão de Cultura, Ciência e Educação, respondeu a questões durante o debate sobre o Relatório «Respeito pela liberdade dos media».
A Assembleia adoptou diversos documentos, cuja lista consta como Anexo 4 (a) a este relatório.
— As propostas de debate de urgência sobre «Falsas pandemias: uma ameaça à saúde» e «Acontecimentos recentes na Turquia» não foram aprovadas pela Assembleia, tendo, no entanto, sido decidido realizar um debate de actualidade sobre «Que pode a Europa fazer pelo Haiti?». Este debate veio a ter lugar no dia 28 de Janeiro. A Assembleia entende que os Estados-membros deveriam trabalhar em conjunto de forma a criar uma estrutura pronta a intervir de imediato em caso de catástrofes naturais. O Sr. Deputado Mota Amaral (PSD) fez uma intervenção durante o debate (Anexo 2) (a).
A Assembleia aprovou a nomeação dos membros das comissões e subcomissões.

Comissões, Subcomissões, Comité Misto e Grupos Políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa: De 25 a 29 de Janeiro reuniram as Comissões, Subcomissões, Comité Misto e Grupos Políticos da Assembleia (Anexo 5) (a).
Eleição de membros da delegação portuguesa:

— Bureau das Comissões Deputado José Mendes Bota (PSD), eleito, por unanimidade, Presidente da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens, pelo que passou, assim, a ser membro por inerência das Subcomissões: da Participação Paritária das Mulheres e Homens na Tomada de Decisão; da Violência contra as Mulheres e da Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, bem como do Bureau e da Comissão Permanente da APCE.
Deputada Manuela de Melo (PS), eleita, por unanimidade, 1.ª Vice-Presidente da Comissão de Cultura, Ciência e Educação.

— Bureau dos Grupos Políticos: Grupo Socialista (SOC): Deputado José Vera Jardim (PS), eleito Vice-Presidente.
Grupo do Partido Popular Europeu (PPE/DC): Deputado João Bosco Mota Amaral (PSD), eleito Vice-Presidente.
Grupo Democrático Europeu (GDE): Deputado Telmo Correia (CDS-PP), eleito membro do Bureau.

— Reuniões de Comissões e Subcomissões: Comissão de Assuntos Políticos A Comisssão designou o Deputado José Vera Jardim (PS) como membro da Subcomissão ad-hoc sobre o Forum para o Futuro da Democracia.