4 | - Número: 035 | 11 de Setembro de 2010

Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Educação: Embora a Assembleia não tenha debatido em plenário o tema «Falsas pandemias: uma ameaça à saúde», a Comissão organizou, no dia 26 de Janeiro, uma Audição parlamentar pública intitulada «A Gestão da Pandemia H1N1: necessidade de mais transparência?», seguida de conferência de imprensa. Estiveram presentes representantes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de fabricantes europeus de vacinas, bem como peritos independentes da área da Medicina. Participou na audição a Deputada Maria de Belém Roseira (PS).

Comissão de Cultura, Ciência e Educação: A Deputada Manuela de Melo (PS) foi designada relatora sobre o tema «A Ética da Ciência» e Representante no Conselho Executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa. Esta decisão veio a ser ratificada pelo Bureau da APCE na sua reunião de 1 de Fevereiro.

Comissão sobre a Igualdade de Oportunidades para Mulheres e Homens: O Deputado Mendes Bota (PSD), presidiu, após a eleição, às reuniões da Comissão, tendo dado informações sobre a sua participação na 3.ª reunião do Comité ad hoc para a Prevenção e Combate da Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (CAHVIO) (Estrasburgo, 1-3 de Dezembro de 2009) e foi designado representante na Conferência da UIP, por ocasião da Reunião da Comissão do Estatuto das Mulheres «Fazer respeitar os direitos das mulheres quinze anos após Beijing: o papel dos Parlamentos». Esta decisão veio a ser ratificada pelo Bureau da APCE, em 1 de Fevereiro de 2010.
O Deputado Mendes Bota apresentou, ainda, na Comissão três documentos contendo propostas de alteração ao projecto de Convenção de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, para submeter à consideração do CAHVIO.

Reunião do Comité Misto: Órgão que compreende membros do Comité de Ministros do Conselho da Europa e membros da Assembleia Parlamentar (um representante de cada Governo e um número correspondente de representantes da APCE), sendo presidido pelo Presidente da APCE, reuniu no dia 28 de Janeiro.

Reunião de Secretários das Delegações Nacionais: Os Secretários das Delegações Nacionais reuniram no dia 25 de Janeiro. Da ordem de trabalhos constavam: apresentação do projecto de calendário da Sessão Plenária (procedimentos a adoptar durante a Sessão Plenária, nomeadamente no que se refere a temas em debate, oradores, tempos de intervenção, etc.); reunião da Comissão Permanente — Paris, 12 de Março de 2010; futuras actividades da Assembleia Parlamentar — Conferência Europeia de Presidentes de Parlamentos — Chipre, 10-12 de Junho de 2010; outros assuntos: novo Regulamento da APCE e alterações no Secretariado da Assembleia Parlamentar.

Outros assuntos: Alguns membros da delegação concederam entrevistas, sobre questões relativas à ordem de trabalhos, a órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros, nomeadamente os Deputados Mendes Bota (PSD) (adiamento do relatório sobre «O lobbying numa sociedade democrática (Código Europeu de boa conduta em matéria de lobbying)» e questões sobre Igualdade de Género), Maria de Belém Roseira (PS) (Igualdade de Género e audição parlamentar sobre: «A Gestão da Pandemia H1N1: necessidade de mais transparência?») e Ana Catarina Mendonça Mendes (PS) (Relatório sobre retenção administrativa de requerentes de asilo e de migrantes irregulares na Europa).

Anexos: (a)

Anexo 1 — Ordem de trabalhos da Sessão Plenária Anexo 2 — Intervenções de Deputados da Delegação Portuguesa durante a 1.ª Parte da Sessão de 2010 da APCE