2 | - Número: 005 | 6 de Novembro de 2010

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, relativo à participação da delegação da Assembleia da República nas reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar da OSCE, que tiveram lugar em Palermo, entre os dias 8 e 11 de Outubro de 2010

Decorreram em Palermo as Reuniões de Outono da Assembleia Parlamentar OSCE (AP OSCE), que contaram com a presença dos Deputados João Soares, do PS, Presidente da Delegação, Maria Antónia Almeida Santos, do PS, Luís Campos Ferreira, do PSD, Osvaldo Castro, do PS, e Jorge Costa, do PSD.
A sessão de abertura destas Reuniões de Outono contou com a presença dos Srs. Gianfranco Fini, Presidente da Câmara dos Deputados de Itália, Petros Efthymiou, Presidente da AP OSCE, Alfredo Mantica, Subsecretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Itália, Raffaele Lombardo, Presidente do Governo Regional da Sicília, e Riccardo Migliori, Presidente da Delegação italiana à AP OSCE.
Os oradores abordaram o papel que a OSCE tem vindo a desenvolver no combate ao crime organizado e ao tráfico de seres humanos. Foi realçado o exemplo de Itália, em particular da Sicília, onde as autoridades, juntamente com a sociedade civil, têm desempenhado um papel de relevo na luta contra o crime organizado.
Foi sublinhado que é cada vez mais essencial uma maior cooperação internacional para combater estas ameaças. Os Estados devem fazer um esforço para incrementar uma regular troca de informações. Nesta área foi destacado o papel da União Europeia e das Nações Unidas e suas agências. Foi também salientado que os Estados-membros da OSCE deveriam ratificar as convenções internacionais relevantes (da ONU e do Conselho da Europa) na área do combate ao crime organizado e tráfico de seres humanos.
Referiram igualmente a ligação da CSCE e da OSCE aos assuntos do Mediterrâneo. O ambiente, a cooperação económica e as relações interculturais são áreas prioritárias para incrementar as trocas entre as duas margens do Mediterrâneo.

Fórum do Mediterrâneo: A primeira sessão do Fórum teve como tema a cooperação económica e as infra-estruturas na bacia do Mediterrâneo. Usaram da palavra Altero Matteoli, Ministro das Infra-estruturas e Transportes de Itália, Agostino Miozzo, Director do Serviço de Protecção Civil de Itália, Jerry Grafstein, antigo Senador canadiano e ex-VicePresidente da AP OSCE, e Abderezak Bouhara, Vice-Presidente do Conselho Nacional da Argélia.
Foi abordada a hipótese da criação de uma zona de comércio livre que abranja todos os países mediterrânicos com o objectivo de aumentar as trocas comerciais e potenciar novas formas de cooperação económica, transferência de tecnologia e boas práticas comerciais. Esta zona de comércio livre teria a vantagem de criar uma área de «paz e cooperação de um mercado aberto».
Destacou-se o papel que a União Europeia teve neste tipo de cooperação (com o chamado Processo de Barcelona), sublinhando-se que qualquer avanço nesta área teria que contar com o apoio de Bruxelas.
Foi abordado o papel do voluntariado, nas duas margens do Mediterrâneo, e do auxílio mútuo em matéria de catástrofes naturais.
Relativamente às trocas comerciais, foi considerado que era imperioso iniciar uma diversificação, já que as exportações do sul para o norte incidem sobre um número reduzido de itens, nomeadamente gás natural e produtos alimentares/agrícolas.
Finalmente, foi analisado o impacto do problema palestiniano na economia da região.
A segunda sessão teve como tema a cooperação cultural e ambiental como uma expressão da civilização mediterrânica. Usaram da palavra Renata Norkus, Representante Permanente da Lituânia junto da OSCE e Presidente do Grupo de Contacto da OSCE com os Parceiros Mediterrânicos, Stefania Giannini, Representante da Conferência de Reitores de Universidade de Itália, e Marco Villani, director-geral de uma empresa de formação.
Foi feito o balanço das actuais acções de cooperação entre a OSCE e os seis parceiros mediterrânicos nas três dimensões tradicionais da Organização: política e segurança, económica e ambiental e direitos humanos.
Destacaram-se as acções nas áreas da «gestão de fluxos migratórios», a criação de medidas geradoras de confiança e segurança, a tolerância e não discriminação e a gestão de recursos aquíferos. São áreas onde a OSCE tem uma experiência considerável, a qual já está a ser aproveitada pelos parceiros mediterrânicos.