4 | - Número: 005 | 6 de Novembro de 2010

A última sessão desta Conferência teve como tema o tráfico de seres humanos. Usaram da palavra Roberto Maroni, Ministro do Interior de Itália, Raimundas Palaitis, Ministro do Interior da Lituânia, Jonathan Eyers, Interpol, Maria Grazia Giammarinaro, Representante Especial da OSCE para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Chris Smith, Congressista norte-americano e Representante Especial da AP OSCE para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos, Matteo Mecacci, Deputado italiano e Relator da Comissão da Democracia, Direitos Humanos e Assuntos Humanitários da AP OSCE, e Marija Andjelkovic, (Presidente da ASTRA, uma ONG sérvia que combate o tráfico de seres humanos).
A discussão neste painel centrou-se nas novas práticas e estratégias internacionais para o combate ao tráfico de seres humanos. Este combate deve ser iniciado a montante com medidas dissuasoras e preventivas.
Estas medidas não poderão ser só ao nível legal/penal, mas é também importante que os Estados combatam as principais causas deste tráfico — a pobreza e a exclusão.
Se este combate contra a pobreza não for estruturado e efectivo, qualquer medida legal que se tome pode ser inútil já que a fragilidade da sociedade, e das pessoas que a compõem, é o meio ideal para este crime.
Os intervenientes afirmaram ainda que os Estados e as organizações internacionais devem dar uma atenção especial às vítimas de tráfico, procurando não as penalizar mais. Sublinharam igualmente que o tráfico de seres humanos está intimamente ligado ao crime organizado transnacional.

Comissão Permanente: O Presidente da AP OSCE, Petros Efthymiou, da Grécia, informou acerca das suas actividades recentes, nomeadamente as visitas ao Secretariado Internacional em Copenhaga e a participação na Conferência da Revisão da OSCE em Varsóvia. Disse ainda que nos próximos meses iria visitar a Lituânia (que irá presidir à OSCE em 2011) e a Rússia e destacou a importância da próxima Cimeira da OSCE – a primeira desde 1999 –
, tendo apelado à participação de todos os membros do Bureau neste evento.
Referiu ainda que a OSCE irá enfrentar escolhas decisivas: o novo Secretário-Geral e o futuro director do ODIHR devem ter um perfil claramente político. Estas escolhas devem ser transparentes e a AP deverá ter uma palavra a dizer sobre o processo.
Seguiu-se o relatório do Tesoureiro (que destacou a boa execução orçamental da AP mesmo sem aumento das despesas face ao ano anterior) e do Secretário-Geral da AP (informou acerca do relatório positivo dos auditores externos às contas da AP e das actividades futuras da Organização).
O Secretário-Geral da OSCE fez uma apresentação onde informou os presentes acerca da proposta de orçamento da OSCE para 2011, que prevê um aumento de 2% face a 2010. O orçamento será repartido da seguinte forma: 61% para as missões no terreno, 25% para o secretariado e 14% para as instituições.
Seguidamente teve lugar a apresentação do relatório da subcomissão encarregue de estudar as propostas de alteração aos Estatutos da AP OSCE. Foi revelado que, depois de estudadas as várias propostas relativas ao processo de eleição do Secretário-Geral, limitação do número de itens suplementares para a sessão plenária de Verão, estatuto dos observadores, membros da AP e limitação das candidaturas de Parlamentos que já têm Deputados eleitos nas três comissões gerais, foi decidido emitir um parecer que será submetido à votação na próxima reunião da Comissão Permanente em Fevereiro de 2011.
Foi apresentado o relatório da Missão de Observação das eleições na Bósnia-Herzegovina e anunciadas as próximas missões de observação: Quirguistão, EUA, que será chefiada pelo Deputado João Soares, Azerbeijão e Moldávia.
Usaram ainda da palavra o responsável da Comissão Ad Hoc sobre Responsabilidade e Transparência (que fez o balanço da recente visita à sede da OSCE em Viena e apresentou algumas medidas destinadas a aumentar o papel da AP em matéria de supervisão); a responsável pelo Grupo de Trabalho para a Moldávia e o Representante Especial para o Combate ao Tráfico de Seres Humanos.
Foi ainda anunciado que a Deputada canadiana Catherine Fry foi nomeada Representante Especial para as Questões do Género e que as próximas sessões plenárias da AP teriam a seguinte calendarização:

— Sessão de Inverno, 24-25 de Fevereiro de 2011 em Viena; — Sessão anual, 6-10 de Julho de 2011 em Belgrado; — Reuniões de Outono, 7-10 de Outubro de 2011 em Dubrovnik.