3 | - Número: 016 | 5 de Fevereiro de 2011

Os Deputados presentes na reunião interparlamentar: Miguel Freitas e Adriano Rafael Moreira.

Anexos 1 – Programa da reunião e lista de participantes 2 – Apresentação do estudo sobre o reconhecimento de qualificações profissionais 3 – Resumo da reunião

Nota: Toda a restante documentação da reunião, em particular os contributos remetidos pelos Parlamentos Nacionais, podem ser encontrados no site da Comissão: http://www.europarl.europa.eu/activities/committees/eventsCom.do?language=PT&body=IMCO.

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Relatório de participação da Assembleia da República na reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), que teve lugar em Roma, no dia 12 de Novembro de 2010

No âmbito das actividades da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica (APEM), teve lugar em Roma, no dia 12 de Novembro de 2010, uma reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões da APEM, na qual participou o Deputado Eduardo Cabrita, na qualidade de Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade de Vida e Intercâmbios Humanos e da Cultura.
A reunião, a segunda sob a Presidência italiana da APEM, teve como objectivo informar os Presidentes das Comissões das deliberações e trabalhos do Bureau e dar a oportunidade para fazerem um ponto de situação dos trabalhos no âmbito das respectivas comissões, nomeadamente quanto aos temas para discussão para apresentação das respectivas recomendações na reunião plenária anual que terá lugar em Março de 2011 (ver em anexo lista de participantes e agenda).

Programa Abertura da reunião, conjunta do Bureau e presidentes das comissões, foi dada por Gianfranco Fini, Presidente da Câmara dos Deputados de Itália, que depois de uma referência à importância do trabalho das Comissões da APEM, como sendo a coluna vertebral desse organismo, referindo ser este o contexto sobre o qual se constrói o diálogo necessário entre os seus membros para assegurar o sucesso da APEM.
A reunião, para além do Deputado Eduardo Cabrita, contou com a presença dos Presidentes da Comissão Política, Segurança e Direitos Humanos, Tokia Saifi (EP – França), da Comissão Económica, Financeira, e Assuntos Sociais e Educação, Mohammad Abul Enein (Egipto), da Comissão para os Direitos das Mulheres nos Países Euro-mediterrânicos, Afifa Salah, da Energia, Ambiente e Água, Stefan Schennach (Áustria), do Grupo de Trabalho para as Regras e Procedimentos, Gianni Pitella (vice-Presidente PE – Itália), do Grupo de Trabalho para a Universidade EMUNI, Rodi Kratsa (PE – Grécia) e dos Co-Presidentes do Grupo de Trabalho para a Transformação da FEMIP (Euro-Mediterranean Investment and Partnership) num Banco Euromediterrânico para o Desenvolvimento, Menaouar Khemila e Sçrgio D’Antoni.
Estiveram ainda presentes na reunião, como convidados, o Professor Franco Bassanini, membro do Grupo de Trabalho de Alto-Nível para o Financiamento e Desenvolvimento no Mediterrâneo, criado pelo Presidente Sarkosy, e Dário Scannapieco, Vice-Presidente do Banco Europeu para o Investimento (EIB), os quais reportaram sobre a possibilidade da criação de um Banco Euro-Mediterrânico (power-point em anexo) Finalmente, interveio ainda o Senado António d’Alì, Presidente da Comissão do Senado para o Ambiente, que falou sobre a protecção e valorização do Mediterrâneo.
O Presidente Fini congratulou o Deputado Mohammad Enei pela sua nomeação como Presidente da Assembleia Parlamentar Mediterrânica (APM). Seguiu-se adopção da agenda e as actas da reunião de 18 Junho em Palermo (vide anexo).
Os Presidentes das Comissões Permanentes e dos Grupos de Trabalho fizeram um tour de table, referindo os resultados das suas reuniões mais recentes e anunciando as datas para os próximos encontros. O