4 | - Número: 016 | 5 de Fevereiro de 2011

Deputado Gianni Pittella expressou o seu agradecimento pela confiança depositada para gerir a questão de estabelecer um estatuto legal para a APEM, com o governo belga. Neste contexto, referiu que no dia 6 de Outubro tinha sido assinado um contrato de arrendamento, perto do Parlamento Europeu, em Bruxelas, para a instalação da futura sede do Secretariado da Assembleia (em anexo carta enviada ao Primeiro-Ministro belga, Yves leterme).
Destaco a intervenção do Deputado Eduardo Cabrita na qualidade de Presidente da Comissão para a Promoção da Qualidade Vida, dos Intercâmbios Humanos e da Cultura. Começou por lembrar os três temas que estão sob discussão na Comissão: (i) Imigração e integração: diálogo entre as novas gerações para o desenvolvimento de uma cultura de paz; (ii) Diálogo entre culturas e religiões: para uma Carta Mediterrânea de Valores; e (iii) Património Mediterrâneo: a preservação dos sítios arqueológicos. Referiu que, para começar a discutir estes temas, a Comissão organizou uma reunião em Bruxelas a 30 de Setembro. Sobre o primeiro tema, houve uma discussão interessante com representantes da Associação Europeia dos Direitos Humanos de Vice-Presidente Catherine Teule, e da Organização Internacional para as Migrações. Para o segundo tema, assunto que deverá ser discutido a longo prazo, a Comissão contou com a presença de Katherine Stenou, Directora da Divisão de Políticas Culturais e Diálogo Intercultural da UNESCO, Andrzej Pyrka, da Gallup Europa, e Jean Boghossian, Presidente da Fundação Boghossian tendo resultado numa discussão muito positiva. Para o terceiro tema foi convidado oradores que partilharam as suas diferentes experiencias na conservação de património Dominique Baudis (MPE), Presidente do Instituto Mundo Árabe, Rachele Furfaro – Presidente da Fondazione Campania dei Festival, Renato Quaglia, Director do projecto Le Città del Mediterrâneo e Chrystelle Lucas, DG EUROPAID. Finalmente, informou já terem sido seleccionados os relatores para os três temas, os quais irão apresentar os seus relatórios na próxima reunião da Comissão a 31 de Janeiro em Lisboa.
Seguiram-se os relatórios de Franco Bassanini e Scannapieco sobre a criação de um Banco Euromediterrânico para o Desenvolvimento e as intervenções de Sçrgio D’Antoni e Menaouar Khemila. Todos manifestaram o seu apoio à ideia de se estabelecer uma nova instituição financeira que possa vir a dar mais alento ao crescimento económico na região do Mediterrâneo.
O Presidente do Parlamento Europeu, Jerzey Buze, recordou a posição já adoptada pelo Parlamento Europeu, que considera fundamental que a implementação dos projectos na área do Mediterrâneo seja financiada tanto por fundos públicos como privados. Acrescentou que é essencial que o Banco EuroMediterrânico para o Desenvolvimento, seja estabelecido na base de um projecto sólido e que os países membros sejam encorajados a serem mais flexíveis e a financiar projectos importantes para a região no seu todo. Concluiu referindo que o Parlamento Europeu apoiará a ideia do Banco Euro-Mediterrânico em todos o fora, mas é necessário ter presente que a actual crise financeira criou um momento pouco favorável para esta importante iniciativa.

Conclusão dos trabalhos Foi apresentada uma declaração aprovada pelo Bureau sobre a União para o Mediterrâneo, na qual se reitera a importância de ser reforçar todos os esforços no sentido de robustecer a UpM (vide documento em anexo).
O Presidente Fini anunciou que a próxima reunião do Bureau e a reunião do Bureau alargada aos Presidentes das Comissões terá lugar a 21 de Janeiro de 2011 em Roma e a reunião plenária realizar-se-á a 5 de Março, após as reuniões das Comissões Permanentes a 4 de Março, no Palazzo Montecitorio.

Palácio de São Bento, 18 de Janeiro de 2011.
A Técnica Superior Principal, Isabel Botelho Leal.
O Presidente da Delegação, Eduardo Cabrita.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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