Debates Parlamentares - Diário 022S1, p. 2 (2011-03-19)

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2 | - Número: 022S1 | 19 de Março de 2011

GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ANDORRA

Programa de actividades e orçamento para 2011 e Relatório de actividades de 2010

Programa de Actividades para 2011

O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Andorra inscreve as suas actividades de acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, alterada pela Resolução n.º 36/2010, de 5 de Maio, que define o funcionamento dos Grupos Parlamentares de Amizade.
Estes têm como objectivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objectivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, reflectir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra propõe-se desenvolver, para o ano de 2011, um programa que integrará as seguintes acções:

1. Promover os contactos regulares com a Embaixada de Andorra em Lisboa, com vista a reforçar os laços de amizade, conhecimento e cooperação que ligam os dois países. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador de Andorra em Lisboa.
2. O GPA irá ainda procurar estabelecer contactos com entidades públicas e privadas que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Assim, serão mantidos contactos com o AICEP e com empresas privadas portuguesas e andorranas que já mantenham relações económicas ou que demonstrem potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.
3. Tendo em consideração o elevado número de emigrantes portugueses a residir em Andorra, bem como a diversidade de instituições formadas por esses mesmos emigrantes, procurar-se-á fomentar as relações bilaterais através de um maior conhecimento da realidade social da comunidade.
4. O GPA procurará, sempre que possível, participar em iniciativas culturais promovidas pela Embaixada de Andorra em Lisboa.
5. Proporcionar uma presença e acolhimento adequados sempre que delegações ou individualidades andorranas efectuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.

Orçamento para 2011

O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra propõe para o financiamento da sua actividade corrente a dotação de 3000,00 €.
Em relação ao financiamento de acções e projectos especiais, nomeadamente os relacionados com o acolhimento de entidades andorranas de visita a Portugal, reserva-se o cálculo da estimativa para momento oportuno, tendo em conta que há variáveis que dependem da decisão de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.

2 | - Número: 022S1 | 19 de Março de 2011GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE PORTUGAL-ANDORRAPrograma de actividades e orçamento para 2011 e Relatório de actividades de 2010Programa de Actividades para 2011O Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) Portugal-Andorra inscreve as suas actividades de acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 26/2010, de 30 de Março, alterada pela Resolução n.º 36/2010, de 5 de Maio, que define o funcionamento dos Grupos Parlamentares de Amizade.
Estes têm como objectivo trocar conhecimentos e experiências, divulgar e promover interesses e objectivos comuns nos domínios político, económico, social e cultural, reflectir em conjunto sobre problemas que envolvam os dois Estados e os seus nacionais e das suas comunidades emigrantes quando existam.
Assim, o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra propõe-se desenvolver, para o ano de 2011, um programa que integrará as seguintes acções:1. Promover os contactos regulares com a Embaixada de Andorra em Lisboa, com vista a reforçar os laços de amizade, conhecimento e cooperação que ligam os dois países. Neste âmbito, será realizado um almoço de trabalho na Assembleia da República com o Embaixador de Andorra em Lisboa.
2. O GPA irá ainda procurar estabelecer contactos com entidades públicas e privadas que possam contribuir para o aumento do fluxo comercial entre os dois países. Assim, serão mantidos contactos com o AICEP e com empresas privadas portuguesas e andorranas que já mantenham relações económicas ou que demonstrem potencial para iniciar esse tipo de intercâmbio.
3. Tendo em consideração o elevado número de emigrantes portugueses a residir em Andorra, bem como a diversidade de instituições formadas por esses mesmos emigrantes, procurar-se-á fomentar as relações bilaterais através de um maior conhecimento da realidade social da comunidade.
4. O GPA procurará, sempre que possível, participar em iniciativas culturais promovidas pela Embaixada de Andorra em Lisboa.
5. Proporcionar uma presença e acolhimento adequados sempre que delegações ou individualidades andorranas efectuem visitas à Assembleia da República e a Portugal.Orçamento para 2011O Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Andorra propõe para o financiamento da sua actividade corrente a dotação de 3000,00 €.
Em relação ao financiamento de acções e projectos especiais, nomeadamente os relacionados com o acolhimento de entidades andorranas de visita a Portugal, reserva-se o cálculo da estimativa para momento oportuno, tendo em conta que há variáveis que dependem da decisão de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.

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