2 | - Número: 030 | 20 de Maio de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Paulo Mota Pinto, do PSD, em representação da Comissão de Orçamento e Finanças, referente à sua participação na reunião interparlamentar de Comissões de Orçamento, organizada pelo Parlamento Europeu, Bruxelas, no dia 13 de Abril de 2011

“Semestre Europeu 2011: como coordenar os orçamentos nacionais e da EU”

Delegação da AR: Deputado Paulo Mota Pinto, (PSD), Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

Apoio Técnico: Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR em Bruxelas

A Comissão dos Orçamentos (BUDG1) do Parlamento Europeu (PE) organizou, no dia 13 de Abril, em Bruxelas, uma reunião interparlamentar conjunta com as Comissões correspondentes dos Parlamentos nacionais (PN) da União Europeia (UE), sobre o tema Semestre Europeu 2011: como coordenar os orçamentos nacionais e da UE?

O programa da reunião, a lista de participantes e diversa documentação de suporte encontram-se nos seguintes sítios Internet:

http://www.europarl.europa.eu/webnp/cms/lang/en/pid/1596 http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/organes/budg/budg_20110413_1500_pnat.htm O registo vídeo e áudio da reunião está disponível em:

http://www.europarl.europa.eu/wps-europarl-internet/frd/vod/player?eventCode=20110413-1500COMMITTEEBUDG&language=pt&byLeftMenu=researchcommittee&category=COMMITTEE&format=wmv#anchor1 1. Sessão de Abertura Na sessão de abertura, o Presidente da Comissão BUDG do PE, Alain Lamassoure, começou por recordar que na reunião realizada entre esta Comissão e os PN, em 2010, havia sido feita a sugestão de criar um fórum no qual o PE e os PN pudessem trocar informações sobre as suas respectivas orientações orçamentais, de modo a introduzir uma dimensão parlamentar ao Semestre Europeu. Neste âmbito, fez alusão às Conclusões da Conferência de Presidentes de Parlamentos da UE (CPPUE), havida em Bruxelas a 4 e 5 de Abril de 2011, nas quais foi adoptada a proposta de realização de uma Conferência Orçamental anual, que reúna as Comissões de Orçamento e Finanças do PE e dos PN.
Em seguida, Alain Lamassoure referiu que, no contexto actual de restrições orçamentais, devem ser envidados esforços para evitar duplicações de despesas a nível nacional e europeu, através de uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis. Assim sendo, o quadro de referência para os investimentos deverá ser, acrescentou, a Estratégia UE2020, aprovada por unanimidade no Conselho Europeu de Junho de 2010.
A intervenção seguinte coube à Deputada ao PE, Francesca Balzani, Relatora do PE para o Orçamento da UE 2012, que identificou as prioridades do PE no actual procedimento orçamental:
1 Informação sobre a Comissão BUDG em http://www.europarl.europa.eu/activities/committees/homeCom.do?language=PT&body=BUDG Consultar Diário Original