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4 | - Número: 030 | 20 de Maio de 2011

— No início de 2012, Deputados das Comissões de Orçamento e Finanças do PE e dos PN deverão reunirse para uma troca de impressões mais aprofundada, com base na Estratégia Anual para o Crescimento (EAE), que a Comissão Europeia publicará nessa altura (Janeiro); — O período entre Janeiro (EAE) e Março (Conselho Europeu da Primavera) poderá ser dedicado ao debate interno em cada Estado-membro, com uma troca de informações contínua. Esta fase deverá servir tanto para introduzir a dimensão europeia nos debates nacionais, como para fornecer a perspectiva dos PN para o orçamento da UE. Deste modo, poderá ser dada visibilidade ao potencial valor acrescentado do orçamento da UE face aos orçamentos nacionais, no que diz respeito às poupanças e a uma mais eficiente afectação dos recursos, com uma visão que supere a lógica pura de retorno líquido para os Estados-membros; — No que diz respeito ao sistema de recursos próprios, não está previsto actualmente nenhum papel para os PN, sendo a competência inteiramente dos Governos dos 27 Estados-membros. Considerou que tal facto contribui para a falta de transparência e democraticidade do processo. Finalizou, referindo que o PE e os PN têm um interesse comum em cooperar neste domínio.

Em seguida, deu por encerrados os trabalhos.

Palácio de São Bento, 12 de Maio de 2011.
O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Paulo Mota Pinto.
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.