2 | - Número: 002 | 22 de Julho de 2011

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na 20.ª Sessão Anual Plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar em Belgrado, de 6 a 10 de Julho de 2011

A 20.ª Sessão Anual – plenária – da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (AP OSCE) realizou-se em Belgrado de 6 a 10 de Julho de 2011. O principal tema em debate foi o ―Reforço da eficácia e da eficiência da OSCE – Um novo começo depois da Cimeira de Astana‖.
Integraram a Delegação Portuguesa os Deputados João Soares (Presidente da Delegação, PS e Presidente Emeritus da AP OSCE) e Luís Campos Ferreira (PSD).
No decorrer desta Sessão o Presidente Efthymiou anunciou a nomeação do Deputado João Soares para o cargo de Representante Especial da Assembleia Parlamentar para o Cáucaso, incluindo o conflito do NagornoKarabakh. Esta nomeação obteve o acordo prévio, e o apoio sem reservas, das delegações da Arménia, Azerbeijão e Geórgia. As Missões da OSCE no terreno também foram informadas previamente desta nomeação.

Comissão Permanente A Comissão Permanente reuniu no dia 6 de Julho com a presença dos Presidentes das Delegações Nacionais.
A reunião foi aberta pelo Presidente da AP OSCE, Petros Efthymiou, que apresentou o relatório das actividades presidenciais.
Referiu os contactos com a Presidência-em-exercício da OSCE, nomeadamente sobre a nomeação do novo Secretário-Geral da Organização e as visitas à Moldávia e à Geórgia.
O Tesoureiro da AP, Roberto Battelli, apresentou a execução orçamental relativa a 2010/2011 (com 99% das quotas pagas). Para 2011/2012 foi aprovado um orçamento com aumento zero (2.855.985 EUR mantendo-se a quota anual da AR nos 27.989 EUR) pelo terceiro ano consecutivo.
O Secretário-Geral da AP apresentou também o seu relatório anual. Para além de referir as actividades da AP e do Presidente, mencionou ainda as missões de observação eleitoral que tiveram lugar nos últimos meses (Cazaquistão, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Turquia) bem como as reuniões futuras.
Seguiu-se a votação relativa à alocação de cada um dos itens suplementares apresentados pelas delegações nacionais. Dos 26 itens propostas apenas um foi recusado: Protecção da Contaminação do Amianto.
A Comissão Permanente ouviu os seguintes Representantes Especiais e Grupos de Trabalho: Missões de Observação Eleitoral; Bielorússia, Moldávia; Responsabilidade e Transparência; Migrações; Afeganistão; Orçamento da OSCE; e Sudeste Europeu.
Finalmente, foram anunciadas as próximas missões de observação eleitoral: eleições presidenciais no Quirguistão (30 de Outubro) e eleições legislativas na Rússia (Dezembro).

Sessão Inaugural Intervieram na Sessão Inaugural o Presidente da AP OSCE, Petrros Efthymiou; a Presidente do Parlamento da Sérvia, Slavica Dukic-Dejanovic; o Primeiro-Ministro da Sérvia, Mirko Cvetkovic; O Presidenteem-exercício da OSCE e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Audronius Azubalis; o SecretárioGeral da OSCE, Lamberto Zannier; e a Representante Especial da AP para a Igualdade entre Géneros, Hedy Fry.
O Presidente Efthymiou apelou para uma mudança no funcionamento da OSCE de forma a torna-la mais eficaz para enfrentar os desafios resultantes das novas ameaças à segurança. O sucesso da OSCE no