3 | - Número: 002 | 22 de Julho de 2011

sudeste da Europa deve servir de modelo para a Organização noutras partes do mundo. No entanto o Conselho Ministerial deve ―reunir duas vezes por ano de forma a criar mais oportunidades para consultas políticas de alto nível‖. Referiu ainda as consequências da crise financeira internacional, sobretudo no seu país, a Grécia.
A Presidente do Parlamento da Sérvia afirmou que a AP OSCE deverá ter um papel central no processo de decisão da OSCE para que esta Organização continue a ser um factor de integração forte no desenvolvimento da cooperação.
O Primeiro-Ministro da Sérvia destacou o papel da OSCE na região balcânica, nomeadamente as suas Missões no terreno e a sua contribuição para a estabilidade e reforço dos princípios democráticos.
O Ministro Azubalis referiu os conflitos congelados na Moldávia (Transdniestria) e na Geórgia (Ossétia do Sul e Abkázia); a situação política na Bielorússia; as ameaças transnacionais na Ásia Central que têm origem no Afeganistão; a situação política nos Parceiros Mediterrânicos; e o processo de escolha do novo SecretárioGeral da OSCE.
O Senhor Zannier informou que iria interpretar o seu novo cargo ―de forma política‖. Destacou ainda a cooperação intergovernamental e interparlamentar e sublinhou que seria importante a nomeação de um Secretário-Geral Adjunto.
A Senhora Fry destacou o sucesso dos países nórdicos na promoção das mulheres na vida pública e apelou aos parlamentares para usarem a sua influência junto dos respectivos governos para que os seus países implementem políticas a favor da igualdade entre géneros.

1.ª Comissão No decorrer dos trabalhos da Comissão para os Assuntos Políticos e de Segurança, que contou com a presença dos Deputados João Soares e Luís Campos Ferreira, foi discutido um relatório e um projecto de resolução intitulado ―Reforço da eficácia e da eficiência da OSCE – Um novo começo depois da Cimeira de Astana‖ da autoria do Senhor Tonino Picula (Croácia). O projecto de resolução incidiu sobre o processo de reforma da OSCE e os desafios colocados às organizações internacionais pelos avanços da globalização. A OSCE deverá ainda prestar auxílio, caso seja solicitado, no campo da democracia e direitos humanos no norte de África e as reuniões do Conselho Permanente da OSCE deverão ser públicas.
Foram ainda apresentados, como itens suplementares, os seguintes projectos de resolução: Combate ao extremismo violento e radicalização que conduz ao terrorismo; Transição política no Mediterrâneo; Moldávia; Minorias nacionais; Alargar a Parceria com Estados Mediterrânicos como a Autoridade Nacional Palestiniana e o Líbano; O trabalho do Comité da Dimensão Humana do Conselho Permanente da OSCE.
O item suplementar ―Alargar a Parceria com Estados Mediterrànicos como a Autoridade Nacional Palestiniana e o Líbano‖ não foi aprovado.
O projecto de resolução e os restantes itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a Declaração Final.

2.ª Comissão No decorrer dos trabalhos da Comissão dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente, com a presença do Deputado Luís Campos Ferreira, foram discutidos um relatório e um projecto de resolução intitulados ―Reforço da eficácia e da eficiência da OSCE – Um novo começo depois da Cimeira de Astana‖ da autoria do Senhor Sergiy Shevchuk (Ucrânia). Este projecto de resolução centrou-se na segurança da energia nuclear e na criação de um sistema global de resposta a desastres nucleares como aquele que afectou recentemente o Japão. Este sistema permitiria uma resposta rápida dos governos nacionais, nomeadamente na coordenação da assistência internacional e na atracção de investimento estrangeiros para as áreas mais afectadas pela catástrofe.
Foram também discutidos e aprovados nesta Comissão os seguintes itens suplementares: Promoção da cibersegurança; Coordenação da política de migrações na OSCE; Utilização de terras agrícolas como ferramenta contra a fome, malnutrição e migrações incontroladas; Combate ao tráfico de seres humanos;