4 | - Número: 009 | 28 de Outubro de 2011

Comissão Permanente: O Presidente da AP OSCE, Petros Efthymiou (Grécia), informou acerca das suas actividades recentes, nomeadamente a Sessão Plenária que decorreu em Belgrado, a visita à Ucrânia e uma conferência no Instituto de Diplomacia Cultural em Barcelona.
Seguiu-se o relatório do Tesoureiro (que destacou a boa execução orçamental da Acácio Pinto, mesmo sem aumento das despesas face ao ano anterior) e do Secretário-Geral da AP, que destacou as próximas reuniões da AP (Missões de Observação na Tunísia, Quirguistão e Rússia, Bureau e Conselho Ministerial em Vilnius, Sessão de Inverno em Viena, Bureau em Copenhaga e Conferência Económica na Geórgia).
O Secretário-Geral da OSCE fez uma apresentação onde informou os presentes acerca da proposta de orçamento da OSCE para 2012 que prevê um ligeiro aumento relativamente a 2011 (de 150 para 152 milhões de euros). Às missões no terreno caberá cerca de 60% do orçamento. Disse ainda que as chamadas contribuições extra-orçamentais têm vindo a diminuir de forma acentuada.
Seguidamente teve lugar a apresentação das próximas Missões de Observação Eleitoral: na Tunísia a AP OSCE irá cooperar com a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa; no Quirguistão as delegações nacionais deverão estar preparadas para uma segunda volta; na Rússia a AP reafirmou que não aceita qualquer tipo de restrição, seja em número de observadores seja à metodologia de observação.
Usaram ainda da palavra a responsável da Comissão Ad Hoc sobre a Moldávia e os Representantes Especiais para a Igualdade entre Géneros, Sudeste Europeu, Migrações, Tráfico de Seres Humanos e Cáucaso.
Neste contexto o Deputado João Soares referiu o debate sobre o conflito no NK, que decorreu nesta sessão plenária, e destacou a presença dos Embaixadores membros do Grupo de Minsk, o diálogo construtivo entre as delegações da Arménia e Azerbeijão, a sua futura deslocação ao Cáucaso sul e a próxima Conferência Económica da AP OSCE, que decorrerá na Geórgia.

Fórum do Mediterrâneo: Esta discussão decorreu sob o tema geral «Tornar o Mediterrâneo num local mais seguro: criando uma área de liberdade, segurança e justiça».
Os oradores convidados foram o Secretário-Geral da OSCE, Embaixador Lamberto Zannier, o Representante Permanente da Irlanda em Viena junto da OSCE e Presidente do Grupo de Contacto com os Parceiros Mediterrânicos, Embaixador Eoin O’Leary e o escritor e especialista em assuntos mediterrânicos Predrag Matvejevic.
O Embaixador Zannier afirmou que a OSCE é o parceiro ideal para os Estados mediterrânicos na sua transição para a democracia já que a segurança na região OSCE está intimamente ligada à segurança no Mediterrâneo. Os acontecimentos recentes nos países árabes vieram reforçar esta convicção.
A experiência da OSCE é uma mais-valia para estes países nos seus processos de democratização, institution building e capacitação da sociedade civil. No entanto, para que esta cooperação seja efectivada os parceiros mediterrânicos devem solicitar a colaboração da OSCE.
O Embaixador O’Leary afirmou que a «Primavera Árabe» permitirá uma maior interacção com os parceiros mediterrânicos nas várias áreas de actuação da Organização. É o caso das reformas democráticas e da cooperação ambiental. Destacou ainda a realização, no Montenegro, do próximo Seminário Mediterrânico da OSCE, onde se discutirá a partilha de boas práticas.
O Sr. Matvejevic disse que as duas margens do Mediterrâneo têm níveis de desenvolvimento muito díspares, daí que não seja fácil falar deste Mar como um todo. A União Europeia não presta a devida atenção a esta região e, apesar dos seus muitos planos de acção e estratégias, negligencia muitos dos seus problemas. Nos últimos anos as palavras «parceria» e «solidariedade» têm tido pouco ou nenhum significado.
O Mediterrâneo ficou agarrado ao passado e à sua história gloriosa e deixou-se ficar para trás no desenvolvimento económico e social.
No decorrer do debate (que contou também com a participação dos parceiros mediterrânicos da OSCE — Argélia, Marrocos, Israel e Tunísia) sobre este tema, o Deputado Adão Silva afirmou que Portugal, devido à sua situação geográfica, é uma porta de entrada para o Mediterrâneo. Sendo um país de descobridores e navegantes, sabe que o mar, tal como afirmou o poeta Fernando Pessoa, não separa mas une.