3 | - Número: 025 | 4 de Fevereiro de 2012

A Comissão decidiu ainda, por unanimidade, propor o meu nome ao Bureau para o cargo de Relator Geral para a Violência Contra as Mulheres. O Bureau decidirá sobre esta proposta e, em caso de aceitação, o assunto será levado a votação do plenário da Assembleia Parlamentar na próxima sessão de Abril.
Tive ainda oportunidade de fazer uma intervenção sobre a criação das subcomissões.
No dia 25 de Janeiro de 2012 participei numa reunião do Grupo do PPE, durante a qual fiz uma intervenção sobre a problemática das Subcomissões na Comissão da Igualdade e Não Discriminação, e sobre a inclusão ou não da questão dos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transsexuais) na Subcomissão da Igualdade de Género, bem como sobre o atabalhoamento de se pretender fazer eleger já esta semana as presidências e vice-presidências das subcomissões, quando algumas ainda não estão sequer constituídas, e noutras ainda nem se sabe bem quem delas faz parte.
Ao princípio da tarde, presidi a uma reunião Network de Parlamentares de Contacto da APCE Comprometidos no Combate à Violência Contra as Mulheres, tendo feito as intervenções inerentes à função.
Propus que o nome da Network fosse reduzido e alterado, para uma designação mais atrativa para os media e que soasse menos burocrática. Assim, foi aprovada por unanimidade a minha proposta de “Parliamentary Network Women Free From Violence”.
Seguidamente, decorreu uma audição dedicada aos “Chamados crimes de honra”, com o contributo de Jacqueline Thibault, presidente da Fundação “Surgir” (Suiça), Hannana Siddiqui, Policy Research officer da ONG Southall Black Sisters (Reino Unido) e Liri Kopaçi-Di Michele, Head of Division at the Justice and Human Dignity Directorate do Conselho da Europa.
No final, participei, juntamente com as Sr.as Thibault e Siddiqui, num pequeno debate sobre o tema, gravado em vídeo pelos serviços de comunicação da APCE, para divulgação à comunicação social.
No dia 26 de Janeiro de 2012, participei logo pela manhã numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, durante a qual fiz uma intervenção a propôr que a terceira subcomissão a criar fosse dedicada ao tema “Racismo e Xenofobia”, o que foi aceite por unanimidade.
Fiz uma intervenção a colocar ordem na atribuição de relatórios, pois não se deve nomear um relator para relatório de parecer, que seja do mesmo grupo político ou da mesma nacionalidade do relator principal. Na parte da tarde, participei numa nova reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, durante a qual fiz uma intervenção a questionar a directora da nova agência UN Women, Michelle Bachelet, tendo-me focado nos progressos na implementação da Convenção para a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres (Nações Unidas) e nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, especialmente, no que respeita à promoção da igualdade de género, do empoderamento das mulheres, da saúde materna e da educação.
Finalmente, fiz três intervenções, tantas quantas as propostas de alteração à resolução contida no meu relatório “Promoting the Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence”. Duas delas, da minha autoria, foram aprovadas, e uma de terceiros, foi reprovada.
Seguidamente, teve lugar em plenário o debate deste meu relatório (doc. 12810), durante o qual fiz duas intervenções. A primeira, de apresentação da temática, cujo texto figura no Anexo C. A segunda, de resposta às questões colocadas pelos intervenientes no debate, e que consta do Anexo D.
Fiz ainda três intervenções, cada qual relativa às propostas de alteração à resolução, tendo-se repetido os resultados da Comissão.
No final, o projeto de resolução foi aprovado por 85 votos a favor e 2 abstenções.
O relatório e a resolução, aprovada já com as alterações introduzidas, figuram no Anexo E.

Assembleia da República, 30 de janeiro de 2012.

O Deputado do PSD, José Mendes Bota.