2 | - Número: 031 | 24 de Março de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República na reunião interparlamentar conjunta organizada pelas Comissões de Orçamentos, de Assuntos Económicos e Monetários e de Emprego e Assuntos Sociais, do Parlamento Europeu, com os Parlamentos nacionais, dedicada ao tema «O semestre europeu para a coordenação das políticas económicas», que teve lugar em Bruxelas, entre os dias 27 e 28 de Setembro de 2011

Delegação da Assembleia da República: Deputado Paulo Mota Pinto (PSD), Presidente da Comissão de Assuntos Europeus; Deputado Eduardo Cabrita (PS), Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública; Deputado José Manuel Canavarro (PSD), Presidente da Comissão de Segurança Social e Trabalho

Apoio Técnico: Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da Assembleia da República em Bruxelas

As Comissões de Orçamentos (BUDG1), de Assuntos Económicos e Monetários (ECON2) e de Emprego e Assuntos Sociais (EMPL3) do Parlamento Europeu (PE) organizaram, nos dia 27 e 28 de setembro, em Bruxelas, uma reunião interparlamentar conjunta com as Comissões correspondentes dos Parlamentos nacionais (PN) da União Europeia (UE), sobre o tema «O semestre europeu para a coordenação das políticas económicas».
O programa da reunião, a lista de participantes e diversa documentação de suporte encontram-se nos seguintes sítios internet: http://www.europarl.europa.eu/webnp/cms/lang/en/pid/1702

http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/organes/econ/econ_20120227_1500_empl_budg.htm

O registo vídeo e áudio da reunião está igualmente disponível4.

Sessão de abertura: Na sessão de abertura o Vice-Presidente do Parlamento Europeu Giani Pitella (S&D, Itália) deu as boasvindas aos participantes e realçou a importância desta reunião, não apenas pelo seu caráter legitimador da democraticidade deste semestre europeu, mas também no que diz respeito ao debate que se pretende fazer sobre as medidas de incentivo ao crescimento económico.
O Presidente da Comissão BUDG do Parlamento Europeu, Alain Lamasosure (PPE, França), destacou que o aprofundamento da coordenação económica não poderá realizar-se sem a participação do Parlamento Europeu e dos Parlamentos nacionais.
Em seguida, intervieram os Presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso. Os respetivos discursos encontram-se anexos a este relatório5.
O Presidente do Conselho Europeu referiu que a interdependência existente na União Europeia exige um elevado grau de coresponsabilidade entre as várias instituições e decisores políticos. Neste contexto, referiu 1 Informação sobre a Comissão BUDG em http://www.europarl.europa.eu/activities/committees/homeCom.do?language=PT&body=BUDG 2 Informação sobre a Comissão ECON em http://www.europarl.europa.eu/committees/pt/ECON/home.html 3 Sobre a Comissão EMPL http://www.europarl.europa.eu/committees/pt/EMPL/home.html 4 Dia 27/2, sessão plenária http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/committees/video?event=20120227-1515-COMMITTEE-ECON-BUDGEMPL&category=COMMITTEE&format=wmv Dia 27, sessões paralelas: http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/committees/video?event=20120227-1700-COMMITTEE-ECON-BUDGEMPL&category=COMMITTEE&format=wmv e http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/committees/video?event=20120227-1701-COMMITTEE-ECON-BUDGEMPL&category=COMMITTEE&format=wmv Dia 28, sessão plenária: http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/committees/video?event=20120228-0900-COMMITTEE-ECON-BUDGEMPL&category=COMMITTEE&format=wmv 5 Discurso de Van Rompuy em http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=PRES/12/68&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en e de Durão Barroso em http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=SPEECH/12/126&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en