Debates Parlamentares - Diário 037, p. 13 (2012-05-05)

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13 | - Número: 037 | 5 de Maio de 2012

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Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 2.ª Parte da Sessão de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 23 a 26 de abril de 2012

Relatório n.º 53 No dia 23 de abril de 2012, participei numa reunião do Grupo do PPE, durante a qual fiz uma intervenção justificando as razões pelas quais me propus participar no debate sobre o relatório SAIDI, subordinado ao tema “Equality between women and men: a condition for the success of the Arab Spring”, em nome do Grupo do PPE, o que foi aceite.
Participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação.
No dia 24 de abril de 2012, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação, durante a qual fiz três intervenções. A primeira, foi para intervir no debate do Memorandum do deputado Gardetto, sobre “Gender Equality in South-East Europe”, para as diferenças entre a Sçrvia e a Croácia, no que respeita à participação das mulheres na vida política.
Assim, enquanto na Croácia os partidos políticos que não cumpram a quota de 40% de candidatos do sexo sub-representado apenas são penalizados com uma multa de 3000 a 7000 Euros, na Sérvia, o desrespeito pela quota de 30% é punido com a invalidade da lista.
A segunda intervenção foi para apresentação das minhas intenções de plano de atividades como Relator Geral para os Assuntos da Violência Contra as Mulheres, tendo definido as prioridades, os instrumentos, o calendário, o financiamento e os meios humanos disponíveis. O início oficial do meu mandato foi o dia 10 de abril de 2012, e poderá ser renovado por mais um ano. Até agora, apenas a Turquia ratificou a Convenção, havendo 18 Estados membros que a assinaram. Há muito trabalho pela frente.
A terceira intervenção foi para defender o adiamento da decisão de solicitar ao Bureau a aprovação para se elaborar um relatório de parecer sobre a moção subordinada ao tema “Counteraction to manifestations of neoNazism and xenofobia”, apresentada pelo deputado russo Konstantin Kosachev.
Seguidamente presidi à cerimónia pública de inauguração da exposição de pintura da artista francopalestiniana Nadia Shihabi, por mim promovida, intitulada “Stand Out”, relativa á condição das mulheres muçulmanas, tendo feito uma intervenção que consta no Anexo A do presente relatório.
Na ocasião, fiz também a apresentação pública das mulheres árabes, que iriam intervir como oradoras Consultar Diário Original

13 | - Número: 037 | 5 de Maio de 2012———Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 2.ª Parte da Sessão de 2012 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 23 a 26 de abril de 2012Relatório n.º 53 No dia 23 de abril de 2012, participei numa reunião do Grupo do PPE, durante a qual fiz uma intervenção justificando as razões pelas quais me propus participar no debate sobre o relatório SAIDI, subordinado ao tema “Equality between women and men: a condition for the success of the Arab Spring”, em nome do Grupo do PPE, o que foi aceite.
Participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação.
No dia 24 de abril de 2012, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não-Discriminação, durante a qual fiz três intervenções. A primeira, foi para intervir no debate do Memorandum do deputado Gardetto, sobre “Gender Equality in South-East Europe”, para as diferenças entre a Sçrvia e a Croácia, no que respeita à participação das mulheres na vida política.
Assim, enquanto na Croácia os partidos políticos que não cumpram a quota de 40% de candidatos do sexo sub-representado apenas são penalizados com uma multa de 3000 a 7000 Euros, na Sérvia, o desrespeito pela quota de 30% é punido com a invalidade da lista.
A segunda intervenção foi para apresentação das minhas intenções de plano de atividades como Relator Geral para os Assuntos da Violência Contra as Mulheres, tendo definido as prioridades, os instrumentos, o calendário, o financiamento e os meios humanos disponíveis. O início oficial do meu mandato foi o dia 10 de abril de 2012, e poderá ser renovado por mais um ano. Até agora, apenas a Turquia ratificou a Convenção, havendo 18 Estados membros que a assinaram. Há muito trabalho pela frente.
A terceira intervenção foi para defender o adiamento da decisão de solicitar ao Bureau a aprovação para se elaborar um relatório de parecer sobre a moção subordinada ao tema “Counteraction to manifestations of neoNazism and xenofobia”, apresentada pelo deputado russo Konstantin Kosachev.
Seguidamente presidi à cerimónia pública de inauguração da exposição de pintura da artista francopalestiniana Nadia Shihabi, por mim promovida, intitulada “Stand Out”, relativa á condição das mulheres muçulmanas, tendo feito uma intervenção que consta no Anexo A do presente relatório.
Na ocasião, fiz também a apresentação pública das mulheres árabes, que iriam intervir como oradoras Consultar Diário Original

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