14 | - Número: 037 | 5 de Maio de 2012

convidadas na audição “Arab Spring, Women Spring?”, á qual assisti tambçm.
Na sessão plenária, da parte da tarde, fiz uma intervenção sobre o relatório SAIDI (doc. 12893), cujo texto integral figura no Anexo B do presente relatório.
No dia 25 de Abril de 2012, presidi á reunião da Network “Mulheres Livres de Violência”, na minha qualidade de Relator Geral para os Assuntos da Violência Contra as Mulheres, tendo feito as intervenções inerentes à função. Nesta reunião, decorreu uma audição subordinada ao tema “The police response to women victims of violence”, na qual foram oradores convidados a Secretária Geral Adjunta do Conselho da Europa, Maud de Boer-Buquicchio, a prsicóloga do Gabinete de Assistência às Vítimas da Bélgica, Catherine Lemage, o comandante honorário do Departamento de Segurança Pública do Bas-Rhin (França), Christian Binetruy e a Chefe do departamento de delinquência juvenil da polícia do município de Osjecko-Baranjska (Croácia), Karmela Martinovic Grcic.
Fiz uma intervenção sobre o elevado número de violação de mulheres em França (2.274 em 2010), com as violações conjugais e as violações coletivas a crescer 18% e 5% respetivamente, nos últimos cinco anos, e sobre o protocolo de boas práticas da Croácia.
No final do dia, fui um dos oradores convidados pela Maison de la Lusophonie, de Estrasburgo, uma associação que congrega cidadãos e cidadãs dos países de expressão oficial portuguesa, tendo participado no debate sobre o 25 de abril, realizado no European Youth Center, fazendo uma intervenção inicial, e respondendo a várias questões da audiência.
No dia 26 de Abril de 2012, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, durante a qual fiz duas intervenções. A primeira, na discussão do relatório preliminar da deputada Kyriakidou, sobre “Muslim women in Europe”, sugerindo uma atenção particular às mulheres migrantes sem estatuto de residência, que são violentadas triplamente: porque são mulheres, porque são migrantes, e porque são ilegais. Este foi um dos aspetos para o qual não foi possível obter consenso para incluir na Convenção de Istambul, mas nada impede os Estados de ir para lá dos standards previstos na convenção.
A segunda intervenção foi para dar o meu acordo ao pedido ao Bureau, no sentido de a Comissão da Igualdade e Não-Discriminação ser responsável pela elaboração de um relatório de parecer sobre a moção subordinada ao tema “Counteraction to manifestations of neo-Nazism and xenofobia”, apresentada pelo deputado russo Konstantin Kosachev.
Na minha qualidade de Relator Geral para os Assuntos da Violência Contra as Mulheres, recebi em reuniões separadas, as delegações de Marrocos e da Autoridade Nacional da Palestina, que usufruem do estatuto de “partners for democracy”, no sentido de os incentivar a nomear representantes para a Network “Mulheres Livres de Violência”, o que foi muito bem acolhido.

Durante toda a semana, participei em oito sessões plenárias.

Assembleia da República, 30 de abril de 2012.
O Deputado do PSD, José Mendes Bota.

ANEXO A

Speech by M. Mendes Bota during the SAÏDI report debate (Doc. 12893), on “Equality between women and men: a condition for the success of the Arab Spring” Parliamentary Assembly of the Council of Europe Strasbourg, 24th of April 2012

Mr. President, Dear Colleagues,

Many were the women present in Tahrir Square, in Manama‟s Pearl Square, in Cairo. Many were the women parading, protesting, fighting for democracy and freedom, calling for political and social reforms, demanding dignity and respect, in the streets of Tunis, Sana or Tripoli.