2 | - Número: 037 | 5 de Maio de 2012

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República na reunião interparlamentar conjunta organizada pela Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade do Género com os Parlamentos nacionais, dedicada ao tema: ―Igualdade salarial para trabalho de igual valor‖, que teve luar em Bruxelas a 8 de março de 2012

Delegação da AR: • Deputada Joana Barata Lopes (PSD), Comissão de Segurança Social e Trabalho • Deputada Inês de Medeiros (PS), Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação • Deputada Teresa Anjinho (CDS-PP), Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Apoio Técnico: • Bruno Dias Pinheiro, Representante Permanente da AR em Bruxelas

A Comissão de Direitos da Mulher e Igualdade do Género do PE (FEMM1) do Parlamento Europeu (PE) organizou em Bruxelas, e por ocasião do dia internacional da mulher, a 8 de março, uma reunião interparlamentar conjunta com as Comissões correspondentes dos Parlamentos nacionais (PN) da União Europeia (UE), sobre o tema Igualdade salarial para trabalho de igual valor.
O programa desta reunião, a lista de participantes e diversa documentação de suporte encontram-se nos seguintes sítios internet: http://www.europarl.europa.eu/webnp/cms/lang/en/pid/1704 O registo vídeo e áudio da reunião está igualmente disponível2.

1. Sessão de Abertura Na sessão de abertura, o Presidente do PE Martin Schulz (S&D, Alemanha) deu as boas-vindas aos participantes e realçou a importância desta reunião, que constitui um sinal político anual sobre esta temática.
Acrescentou que o PE tem estado sempre na linha da frente do combate pela igualdade do género, felicitando a Comissão FEMM pelo trabalho desenvolvido. Com efeito, assinalou que o tema desta reunião é um principais desafios na redução da desigualdade social, o que ganhou maior relevância no atual contexto de crise, que afeta mais as mulheres. Por fim, instou os participantes nesta reunião interparlamentar a apresentarem resultados concretos sobre o modo de ultrapassar estas diferenças no mercado de trabalho.

2. A segregação no mercado de trabalho como fator de desigualdade Em seguida, os trabalhos dividiram-se em sessões sobre temas específicos. Na primeira parte, assistiramse a intervenções de três oradoras sobre a segregação no mercado de trabalho.
Karin Enod, presidente da Comissão das Mulheres da Confederação Europeia de Sindicatos, que afirmou que a igualdade no mercado de trabalho deve ser vista como forma de assegurar a independência económica das mulheres, sublinhando que a segregação tem permanecido estável. Por outro lado, manifestou o seu agrado com o facto de que o PE ter inscrito este tema na sua agenda, num momento em que todas as atenções estão centradas na crise financeira e econômica. Relativamente às diferenças entre as mulheres e os homens no mercado de trabalho, assinalou que as mulheres tendem a interessar-se mais pela variação de carreiras do que os homens, ao mesmo que valorizam mais a compatibilidade entre a vida pessoal e profissional. Por este motivo, as mulheres optam mais frequentemente por trabalhar em. tempo parcial, enquanto os homens trabalham a tempo inteiro e mesmo com horas extraordinárias, sendo esta uma das razões pelas quais as diferenças salariais subsistem. Por fim, assinalou que as instituições europeias e os Parlamentos nacionais têm um papel essencial, não só na adoção de legislação, mas essencialmente no que diz respeito à sua implementação. 1 Informação sobre a Comissão FEMM em http://www.europarl.europa.eu/committees/pt/FEMM/home.html 2 Disponível em http://www.europarl.europa.eu/ep-live/pt/committees/video?event=20120308-0900-COMMITTEEFEMM&category=COMMITTEE&format=wmv