3 | - Número: 037 | 5 de Maio de 2012

Seguiu-se Agneta Stark, professora de economia na Suécia, que se referiu ao facto de que os homens com o mesmo nível educacional do que as mulheres geralmente são melhor remunerados, motivo pelo qual as mulheres têm investido mais em educação, de modo a diminuir este desfasamento.
Por fim, Agnes Thirion, representante do Eurofound, assinalou que a segregação baseada no género é uma realidade, à qual se acrescenta o facto de a diferença salarial se manter ao longo das carreiras. Isto apesar de as mulheres, na sua gestão do tempo, revelarem uma maior eficiência, pois além do trabalho, têm de se deslocar e, ao chegarem a casa, ainda desempenham uma série de tarefas que não são remuneradas.

3. Diminuirá desigualdade salarial – experiências dos Parlamentos nacionais Nesta sessão, foram oradoras três deputadas nacionais, de modo a partilhar experiências boas práticas sobre estas matérias.
A senadora Alena Gajdůšková, vice presidente do Senado checo, considerou que cabe às novas gerações de políticos fazer desaparecer este tipo de discriminação. Dorina Bianchi, senadora italiana, afirmou que a segregação gera uma desvalorização das mulheres no mercado de trabalho. Relativamente ao caso italiano, referiu que a diferença salarial é de aproximadamente 5.5 por cento, contra os 16 por cento de média europeia.
A Deputada Teresa Anjinho (CDS-PP), interveio nesta fase, partilhando a experiência e as práticas em Portugal, estando o discurso proferido em anexo a este relatório.

4. Como pode a UE apoiar os Estados-membros a superarem a desigualdade salarial entre homens e mulheres? A última sessão contou com a presença de Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável por estas matérias, e que apresentou as propostas que esta instituição avançou neste domínio e que podem ser consultadas em http://ec.europa.eu/justice/newsroom/gender-equality/news/120305_en.htm

Foi igualmente apresentado um vídeo preparado pela Comissão Europeia sobre a questão da desigualdade salarial com base no género e que pode ser visto em http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/12/211&format=HTML&aged=0&lan guage=EN&guiLanguage=en

Seguiu-se a intervenção de Egemen Bağış, ministro turco para os assuntos europeus, que começou por citar Margaret Thatcher, dizendo: "quando se quer algo dito, pede-se a um homem; quando se quer algo feito, tem de se pedir a uma mulher". Referiu que na Turquia esta questão é considerada no âmbito dos direitos humanos fundamentais, acrescentado que a mobilização das mulheres é um passo essencial para o sucesso.
Por fim, Edit Bauer (PPE, Eslováquia), Deputada ao PE e membro da Comissão FEMM, apresentou o projeto de relatório desta Comissão com recomendações à Comissão relativas à aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres por trabalho igual ou de valor igual, e que se anexa a este relatório3.
A Deputada Inês de Medeiros (PS) interveio no debate, começando por salientar que o tema da discriminação entre homens e mulheres é transversal a todos os setores da sociedade, sendo que esta diferenciação começa, desde logo, no modo como a questão é tratada. Disto resulta, acrescentou, a discrepância entre os textos legislativos e a eficácia da sua aplicação na prática. Para tal, assinalou que é importante que esta temática deixe de ser tratada como um retoque final da igualdade, com alguma eficácia nas políticas sociais, laborais e de educação, mas passe a ocupar um lugar cimeiro em termos de objetivos e prioridades. Nos tempos de crise que vivemos, as políticas de emprego e de educação devem ter como ponto de partida a sua aplicabilidade em matéria de salvaguarda da igualdade. À dificuldade de implementar as políticas legislativas no terreno, deve ser contraposto um trabalho pedagógico de evolução de mentalidades, tanto dos homens, como das mulheres, sobretudo quando em alguns domínios há risco de retrocessos. Por outro lado, prosseguiu referindo que é importante combater alguns lugares comuns que persistem, dando como exemplo o mito de que as mulheres não trabalhavam, quando na verdade sempre o fizeram mas, na maioria dos casos, com pouca ou nenhuma remuneração. Isto leva que, frequentemente, o trabalho das mulheres seja considerado como uma opção, quando para o homem é visto como um dever, pressuposto no 3 http://wwvv.europarl.europa.eu/meetdocs/2009_2014/documents/femm/pr/891/891229/891229pt.pdf