Debates Parlamentares - Diário 021, p. 5 (2013-04-13)

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5 | - Número: 021 | 13 de Abril de 2013

j’invite la Belgique ainsi que tous les Etats membres du Conseil de l’Europe à montrer leur détermination à prévenir et à combattre la violence à l’égard des femmes, en rejoignant cette course, en ratifiant la Convention d’Istanbul.
Il est nécessaire de permettre à cette Convention d’ètre un outil efficace et concret pour prévenir et combattre la violence à l’égard des femmes et la violence domestique. Et j’espére sincérement que dans cette course, la Belgique fera partie du peloton de tète.

Merci de votre attention.

———

Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Copenhaga, Dinamarca, de 22 a 24 de março de 2013

Decorreu em Copenhaga (Dinamarca), entre 22 e 24 de março, a Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
Integraram a Delegação portuguesa os Senhores Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação), José Lello (PS – Vice-Presidente da Delegação), e Miranda Calha (PS- Vice-Presidente da APNATO).
Os trabalhos decorreram de acordo com o Programa em anexo, tendo sido debatidos os seguintes temas:

 Alocução do General Peter Bartram, Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas da Dinamarca, sobre a reestruturação das Forças Armadas Dinamarquesas, e sua adequação ás missões NATO em curso com participação daquele país.

 Atividades da Assembleia em 2013 A Comissão Permanente aprovou o calendário de atividades proposto.

 Consideração dos Comentários do Secretário-Geral da NATO e Presidente do Conselho do Atlântico Norte sobre as Recomendações de Política Geral adotadas em 2012 pela Assembleia Parlamentar

 Candidatura da Assembleia do Kosovo ao estatuto de observador parlamentar A decisão da Comissão Permanente foi inconclusiva neste ponto da agenda.

 Convites ad-hoc para a Sessão da Primavera, no Luxemburgo Foram enviados convites para participar na Sessão da Primavera, a ter lugar no Luxemburgo em maio, aos Parlamentos da Argélia, Israel, Jordânia, Marrocos, Conselho Legislativo da Palestina, Tunísia, Afeganistão, Líbia e Mali.

 Organização das Sessões Plenárias da Assembleia A Comissão Permanente debateu as modalidades de troca de impressões com o Secretário Geral da NATO, e os procedimentos a adotar para a colocação de questões aos representantes do Conselho do Atlântico Norte (NAC) durante a Sessão Plenária, no Luxemburgo.

 Promover a imagem da Assembleia e preparativos para o seu 60.º aniversário Foram solicitados contributos às delegações nacionais, através dos respetivos secretariados para o objetivo de promoção da imagem da Assembleia, integrado na celebração do seu 60.º aniversário.

5 | - Número: 021 | 13 de Abril de 2013j’invite la Belgique ainsi que tous les Etats membres du Conseil de l’Europe à montrer leur détermination à prévenir et à combattre la violence à l’égard des femmes, en rejoignant cette course, en ratifiant la Convention d’Istanbul.
Il est nécessaire de permettre à cette Convention d’ètre un outil efficace et concret pour prévenir et combattre la violence à l’égard des femmes et la violence domestique. Et j’espére sincérement que dans cette course, la Belgique fera partie du peloton de tète.Merci de votre attention.———Relatório referente à participação da Delegação da Assembleia da República na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Copenhaga, Dinamarca, de 22 a 24 de março de 2013Decorreu em Copenhaga (Dinamarca), entre 22 e 24 de março, a Reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar da NATO (APNATO).
Integraram a Delegação portuguesa os Senhores Deputados Correia de Jesus (PSD – Presidente da Delegação), José Lello (PS – Vice-Presidente da Delegação), e Miranda Calha (PS- Vice-Presidente da APNATO).
Os trabalhos decorreram de acordo com o Programa em anexo, tendo sido debatidos os seguintes temas: Alocução do General Peter Bartram, Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas da Dinamarca, sobre a reestruturação das Forças Armadas Dinamarquesas, e sua adequação ás missões NATO em curso com participação daquele país. Atividades da Assembleia em 2013 A Comissão Permanente aprovou o calendário de atividades proposto. Consideração dos Comentários do Secretário-Geral da NATO e Presidente do Conselho do Atlântico Norte sobre as Recomendações de Política Geral adotadas em 2012 pela Assembleia Parlamentar Candidatura da Assembleia do Kosovo ao estatuto de observador parlamentar A decisão da Comissão Permanente foi inconclusiva neste ponto da agenda. Convites ad-hoc para a Sessão da Primavera, no Luxemburgo Foram enviados convites para participar na Sessão da Primavera, a ter lugar no Luxemburgo em maio, aos Parlamentos da Argélia, Israel, Jordânia, Marrocos, Conselho Legislativo da Palestina, Tunísia, Afeganistão, Líbia e Mali. Organização das Sessões Plenárias da Assembleia A Comissão Permanente debateu as modalidades de troca de impressões com o Secretário Geral da NATO, e os procedimentos a adotar para a colocação de questões aos representantes do Conselho do Atlântico Norte (NAC) durante a Sessão Plenária, no Luxemburgo. Promover a imagem da Assembleia e preparativos para o seu 60.º aniversário Foram solicitados contributos às delegações nacionais, através dos respetivos secretariados para o objetivo de promoção da imagem da Assembleia, integrado na celebração do seu 60.º aniversário.

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