2 | - Número: 029 | 22 de Junho de 2013

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado Couto dos Santos, do PSD, referente à visita ao Parlamento do Azerbeijão, de 4 a 8 de maio de 2013

Respondendo ao convite da Vice-Presidente do Parlamento do Azerbeijão desloquei-me a Baku com autorização de S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República.
A visita coincidiu com a presença do representante português na OSCE Deputado João Soares, que participou nas reuniões que efetuámos e que se traduziu politicamente num valor acrescentado pelo prestígio político que este Deputado goza na região.
O programa da visita incluía questões meramente políticas e questões de diplomacia económica.
Assim, no domingo de tarde, dia 5 de maio, tivemos um encontro com o Presidente da República do Azerbeijão, no seu Palácio.
Durante este encontro, bastante demorado, além das questões relacionadas com a OSCE, abordámos também a situação económica portuguesa, tendo o Presidente manifestado apreço pelo esforço de consolidação das contas públicas que Portugal está a fazer e evidenciou a vontade de investir no nosso país através do Fundo Soberano do Petróleo que criaram em 1999 e que dispõe atualmente de $35 000 milhões.
Por isso, marcou imediatamente uma reunião com a direção desse fundo que ocorreu no dia seguinte, 6 de maio.
No mesmo dia, tivemos reunião com o Presidente do Parlamento do Azerbeijão que reforçou o pedido, já feito, à Presidente do Parlamento Português para visitar Baku e solicitou ainda que o nosso Parlamento criasse o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Azerbeijão, uma vez que eles já tinham criado o Grupo no seu Parlamento.
No mesmo dia tive ainda reuniões com o Ministro da Saúde e com o Ministro da Economia, ambas no âmbito da diplomacia económica, relativa a medicamentos e formação de gestores hospitalares.
No dia 7 de maio, tive reunião com o Ministro da Ecologia que solicitou o empenhamento de empresas portuguesas nos investimentos que estão a fazer nas áreas das energias renováveis e do tratamento de água.
No dia 7 de maio, de tarde, tive reunião com o Presidente da Agência de Investimentos do Azerbeijão, tendo fornecido elementos interessantes sobre os setores prioritários de investimento e as medidas de apoio que têm para as empresas.
Estes elementos foram fornecidos às Associações Empresariais.
Em síntese, a visita ao Azerbeijão constituiu um êxito em termos políticos e em termos de diplomacia económica.
Há aspetos políticos e de carater económico que foram transmitidos verbalmente ao Sr. Primeiro Ministro.

Lisboa, 15 de maio de 2013.
O Deputado do PSD, Couto dos Santos.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que teve lugar em Yerevan, Arménia, no dia 31 de maio de 2013

1. Participei na reunião da Comissão Permanente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, no dia 31 de maio, na minha qualidade de Presidente da Delegação da Assembleia da República naquele organismo.