II SÉRIE-D — NÚMERO 1

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República na Conferência dos Presidentes das

Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos nacionais da União Europeia e do Parlamento

Europeu – reunião preparatória para a L COSAC, que se realizou em Vilnius, Lituânia, no dia 8 de julho

de 2013

Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus (CAE), Deputado Paulo Mota Pinto (PSD);

Apoio técnico: Bruno Dias Pinheiro (Representante Permanente da Assembleia da República junto da UE)1.

A Conferência dos Presidentes das CAE dos Parlamentos nacionais (PN) e do Parlamento Europeu (PE)

foi conduzida pelo Vice-Presidente do Parlamento lituano e Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

Geminas Kirkilas. Toda a documentação da reunião pode ser encontrada em

http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-7-8-july-2013/

1. Apresentação das conclusões da troika e adoção da agenda

O Presidente em exercício da COSAC, colocou à consideração dos Presidentes a agenda2 desta Reunião,

que foi aprovada por consenso.

Em seguida, deu conta às delegações dos resultados da reunião da troica presidencial da COSAC,

designadamente o consenso relativo à agenda3 da L reunião da COSAC, que terá lugar entre 27 e 29 de

outubro, em Vilnius, e a adoção do projeto de sumário do relatório bianual, que terá três capítulos:

– As eleições para o Parlamento Europeu em 2014: uma plataforma de debate sobre o futuro da UE com

os cidadãos;

– A legitimidade democrática na UE e o papel dos Parlamentos;

– A implementação da estratégia UE2020.

O projeto de agenda da L COSAC e o sumário do relatório bianual4 foram aprovados pelos Presidentes.

Ainda neste ponto, o Presidente em exercício da COSAC fez referência ao processo de nomeação do

próximo Membro Permanente do Secretariado da COSAC para o período 2014-2015. A este respeito, notou

que a atual detentora do cargo, Libby Kurien, funcionária da Câmara dos Comuns britânica, cessará funções

no dia 31 de dezembro de 2013, pelo que a L COSAC, em outubro, deverá tomar a decisão sobre o novo

Membro Permanente deste Secretariado.

A este respeito, mencionou que a troica havia confiado à Presidência lituana a tarefa de enviar uma carta a

todos os Parlamentos, convidando-os a apresentar candidatos adequados ao desempenho destas funções,

até ao dia 10 de setembro5.

1 A lista de participantes pode ser consultada em http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-7-8-july-

2013/c8-Final%20List%20%20COSAC%20Chairs%207-8%20July%202013.doc 2 Disponível em http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-7-8-july-2013/b1-

COSAC%20Chairs%20Draft%20Programme%20EN.pdf 3 Projeto de agenda da L COSAC: http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-7-8-july-2013/b4-

L%20COSAC%20EN%20Draft%20Programme.pdf 4 Pode ser consultado em http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-7-8-july-2013/d1-

Outline%20EN%20of%20COSAC's%2020%20th%20bi-annual%20report.pdf 5 Esta carta, entretanto enviada, encontra-se em anexo a este relatório.