21 DE SETEMBRO DE 2013

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2. As prioridades da Presidência lituana do Conselho da UE

O painel seguinte teve como interveniente o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Linas

LINKEVIČIUS, cujo discurso se encontra em anexo1, e que apresentou as prioridades da Presidência lituana:

– uma Europa credível;

– uma Europa com crescimento económico;

– uma Europa aberta.

O programa completo da Presidência está apenso a este relatório2.

3. Rumo a uma União política e económica: próximos passos

O painel seguinte teve como orador o vice presidente da Comissão Europeia responsável pelas relações

com os PN, Maroš Šefčovič, cujo discurso se encontra disponível no sítio internet da COSAC3.

O Presidente da COSAC, Gediminas Kirkilas, encerrou os trabalhos, informando que a Presidência lituana

organizará a L COSAC entre os dias 27-29 de outubro de 2013, em Vilnius.

Assembleia da República, 12 de julho de 2013.

O Presidente da Comissão, Paulo Mota Pinto.

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Relatório elaborado pelo Deputado Mota Amaral, do PSD, relativo à sua participação na Comissão

dos Assuntos Políticos e da Democracia e na Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das

Obrigações dos Estados-membros da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que

teve lugar em Paris, nos dias 4, 5 e 6 de setembro de 2013

1. Participei em trabalhos das Comissões dos Assuntos Políticos e de Acompanhamento, em Paris, nos

dias 4, 5 e 6 de setembro.

2. A Comissão dos Assuntos Políticos começou com a audição de especialistas sobre manifestações de

nazismo e xenofobia nos nossos dias, na Europa. Após a exposição feita por eles, fui o primeiro a intervir para

levantar duas questões: soluções eficazes para o desemprego, sobretudo entre os jovens, que é o ambiente

propício ao desespero e ao extremismo: apreciação da eficácia do sistema educativo para preparar as novas

gerações para a tolerância necessária para viver nas nossas sociedades pluri-étnicas e multi-culturais, sem

prejuízo da identidade nacional de cada país que é a riqueza da Europa.

3. A Comissão debateu o andamento da parceria para a democracia com a Assembleia Legislativa da

Palestina, com intenção positiva e reconhecendo as grandes dificuldades de entendimento no seio dos

próprios palestinianos no diálogo com Israel.

4. A Comissão ouviu depoimentos de especialistas sobre a presente situação no Egipto. A presidência

Morsi foi um fracasso e desencadeou o levantamento militar, com amplo apoio da população. A situação

económica não está melhorando o que faz prever novas manifestações. Seguiu-se um animado debate, no

qual não intervim, tal como no anteriormente mencionado, para deixar dar largas aos membros da Comissão

representando países mais envolvidos na área.

1 http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-7-8-july-2013/e1-L.Linkevicius.speech.docx

2 Programa completo da Presidência: http://static.eu2013.lt/uploads/documents/Programos/Programa_EN.pdf

3 http://www.cosac.eu/50-lithuania-2013/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-7-8-july-2013/e2-

SEFCOVIC%20COSAC%20Lithuania%20final%20version.docx