Debates Parlamentares - Diário 002, p. 11 (2013-10-16)

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12 DE OUTUBRO DE 2013

SPECIAL FOCUS ON MONITORING IMPLEMENTATION OF CONVENTION

Innovative – Participation of parliamentarians

Participating on report’s discussions

PACE take regular stock

Network include monitoring in activities

General Rapporteur

Continue

Periodic report

Observer in GREVIO

PACE attend Committee of the Parties

CoE ACTION – UPGRADE POLITICAL ENGAGEMENT

Priority

Legal expertise

Training

Knowledge case law in ECHR

Co-operation

Promote, signature, ractification, accession

Monitoring

Partnership – UN Women, FRA, EIGE

Involve Network.

———

Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua

participação na 4.ª Parte da Sessão de 2013, da Assembleia Parlamentar do Conselho

da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 1 a 4 de outubro de 2013

RELATÓRIO N.º 83

No dia 1 de Outubro de 2013, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação,

durante a qual fiz uma intervenção de apresentação do meu relatório sobre “Violence Against Women in

Europe” e respetivos projetos de resolução e de recomendação, na sequência do que já tinha feito na passada

reunião realizada em Madrid, duas semanas atrás, tendo realçado que a alteração mais significativa que

introduzi, além de uma maior especificação das minhas atividades como Relator Geral, foi o estatuto de

observador proposto para a APCE no GREVIO (mecanismo de monitorização da Convenção de Istambul), ao

invés de membro de pleno direito que, juridicamente não é possível.

Quer o relatório, quer os projetos de resolução e de recomendação, foram aprovados por unanimidade,

subindo para discussão e votação final na próxima reunião da Comissão Permanente que se realizará em

Viena.

Seguidamente, fiz uma intervenção em plenário, no debate do relatório MAELEN (doc. 13301), sobre o

tema “The activities of the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) IN 2012-2013”,

cujo texto aqui se reproduz no Anexo A.

No dia 2 de Outubro de 2013, participei numa reunião do Grupo do PPE, tendo feito uma intervenção a

apelar aos colegas para participarem na Audição dessa tarde que se iria debruçar sobre a problemática dos

agressores das mulheres.

Na parte da tarde, presidi à reunião da Network “Women Free From Violence”, tendo feito as intervenções

inerentes à função.

Na ordem de trabalhos constou uma Audição subordinada ao tema “Violence against women: does

rehabilitation of perpetrators work?”, durante a qual foram ouvidas as seguintes pessoas:

12 DE OUTUBRO DE 2013 11 SPECIAL FOCUS ON MONITORING IMPLEMENTATION OF CONVENTION Innovative – Participation of parliamentarians Participating on report’s discussions PACE take regular stock Network include monitoring in activities General Rapporteur Continue Periodic report Observer in GREVIO PACE attend Committee of the Parties CoE ACTION – UPGRADE POLITICAL ENGAGEMENT Priority Legal expertise Training Knowledge case law in ECHR Co-operation Promote, signature, ractification, accession Monitoring Partnership – UN Women, FRA, EIGE Involve Network. ——— Relatório elaborado pelo Deputado Mendes Bota, do PSD, relativo à sua participação na 4.ª Parte da Sessão de 2013, da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), que decorreu em Estrasburgo, de 1 a 4 de outubro de 2013 RELATÓRIO N.º 83 No dia 1 de Outubro de 2013, participei numa reunião da Comissão da Igualdade e Não Discriminação, durante a qual fiz uma intervenção de apresentação do meu relatório sobre “Violence Against Women in Europe” e respetivos projetos de resolução e de recomendação, na sequência do que já tinha feito na passada reunião realizada em Madrid, duas semanas atrás, tendo realçado que a alteração mais significativa que introduzi, além de uma maior especificação das minhas atividades como Relator Geral, foi o estatuto de observador proposto para a APCE no GREVIO (mecanismo de monitorização da Convenção de Istambul), ao invés de membro de pleno direito que, juridicamente não é possível. Quer o relatório, quer os projetos de resolução e de recomendação, foram aprovados por unanimidade, subindo para discussão e votação final na próxima reunião da Comissão Permanente que se realizará em Viena. Seguidamente, fiz uma intervenção em plenário, no debate do relatório MAELEN (doc. 13301), sobre o tema “The activities of the Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) IN 2012-2013”, cujo texto aqui se reproduz no Anexo A. No dia 2 de Outubro de 2013, participei numa reunião do Grupo do PPE, tendo feito uma intervenção a apelar aos colegas para participarem na Audição dessa tarde que se iria debruçar sobre a problemática dos agressores das mulheres. Na parte da tarde, presidi à reunião da Network “Women Free From Violence”, tendo feito as intervençõesinerentes à função. Na ordem de trabalhos constou uma Audição subordinada ao tema “Violence against women: does rehabilitation of perpetrators work?”, durante a qual foram ouvidas as seguintes pessoas:

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