II SÉRIE-D — NÚMERO 18

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RELATÓRIO ELABORADO PELO DEPUTADO MOTA AMARAL, DO PSD, RELATIVO À SUA

PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO DOS ASSUNTOS POLÍTICOS E DA DEMOCRACIA DA ASSEMBLEIA

PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA, QUE DECORREU, EM ESTOCOLMO, NOS DIAS 11 E 12

DE MARÇO DE 2014

1. Participei na reunião da Comissão dos Assuntos Políticos e da Democracia da Assembleia Parlamentar

do Conselho da Europa, em Estocolmo, nos dias 11 e 12 de Março.

2. A reunião teve lugar no Parlamento da Suécia, na antiga sala das sessões da Câmara dos Deputados.

Iniciou-se com discursos de saudação do Presidente do Parlamento e da Presidente da Delegação Sueca à

APCE.

3. Os trabalhos começaram com uma audição sobre neonazismo e xenofobia, com intervenções, entre

outros, da Ministra da Democracia da Suécia e do Secretário de Estado da Justiça da Noruega, que deram

nota da existência de movimentos neonazis nesses países e das acções preventivas e repressivas em curso.

4. Na minha intervenção no debate que se seguiu sublinhei a actualidade da questão, até há pouco

considerada ultrapassada. Infelizmente, há sinais de crescente intolerância e violência entre algumas camadas

da população. A situação económico-social, marcada pelo desemprego, entre os jovens e não só, é alarmante,

porque se aproxima do panorama entre as duas guerras, nos anos 20 e 30 do século passado, na Europa. A

questão da imigração e da integração social dos imigrantes também contribui para o ambiente favorável ao

extremismo. Há já partidos ditos “populistas” em Parlamentos Nacionais e até em Governos na Europa. As

instituições democráticas têm de reforçar a sua credibilidade combatendo a corrupção e abrindo-se mais aos

cidadãos e quebrando a imagem de fechamento e dominação por uma oligarquia dos partidos políticos. A

prevenção é fundamental bem como a educação dos jovens nos valores da democracia e dos direitos

humanos, que são afinal o tema central do Conselho da Europa.

5. O debate sobre assuntos correntes foi preenchido pela situação na Ucrânia. Insisti na necessidade de

impor o respeito dos nossos valores comuns; o diálogo com as autoridades russas é fundamental mas é

necessário que da parte delas haja abertura, o que não parece ser o caso. Alguma pressão, diplomática e no

plano parlamentar, é necessária. Apoiei a visita do Comité Presidencial à Ucrânia e sugeri que fosse também à

Rússia. Houve outras intervenções muito duras e críticas ao comportamento da Rússia.

6. A Comissão aprovou um relatório propondo a concessão do estatuto de “Parceiro para a Democracia”

ao Parlamento do Quirguistão.

7. A Comissão ouviu uma exposição da titular do cargo de Ombudsma , especialmente interessante por

tal função ser uma “invenção” sueca com já larga tradição.

8. Foi apresentado um relatório preliminar sobre os desafios de uma Europa plural na dinâmica de uma

melhor democracia europeia. Na minha intervenção salientei a importância do tema e a necessidade de ser

objecto de reflexão na Comissão e também nos Parlamentos Nacionais, sugerindo a possibilidade de o relator,

o líder do grupo socialista na APCE, Andreas Gross, da Suíça, apresentar o seu relatório nos Parlamentos

Nacionais porventura interessados.

Lisboa, 13 de Março de 2014.

O Deputado do PSD, João Bosco Mota Amaral.

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RELATÓRIO ELABORADO PELO DEPUTADO MENDES BOTA, DO PSD, RELATIVO À SUA

PARTICIPAÇÃO NA 58.º SESSÃO DA COMISSÃO DO ESTATUTO DA MULHER DA ORGANIZAÇÃO DAS

NAÇÕES UNIDAS (ONU), DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE), QUE

DECORREU, EM NOVA IORQUE, NOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO DE 2014

No dia 10 de Março de 2014, comecei por assistir ao painel de abertura da 58ª Sessão da Comissão para o

Estatuto das Mulheres da Organização das Nações Unidas, que contou com a participação do Secretário

Geral Ban-ki-Noon.